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onsiderado pela Interpol o
delito do século 21, a pira-
taria ainda é amplamente
difundida do Brasil. Uma pesquisa
realizada em 2015 pelo Ibope, por
encomenda da Confederação Na-
cional da Indústria (CNI), revelou
que 71% dos brasileiros adquirem
produtos piratas e imitações de
marcas famosas, dado que desta-
ca a aceitação do crime de pirata-
ria por parte da sociedade.
ParaMarici Ferreira, presidente da
Associação Brasileira de Licencia-
mento (ABRAL), instituição sem
fins lucrativos que defende a le-
galidade do mercado e desenvol-
ve campanhas de conscientização
acerca do tema, essa sensação de
normalidade é fruto da falta de
entendimento das consequências
que envolvem a prática do crime,
sejam socioeconômicas, éticas ou
até mesmo ambientais. “Quando
a sociedade emmassa decide nor-
malizar e apoiar o crime organizado ao consumir conscientemente um produto pirata, ela
passa a viver num eterno contrassenso moral”, comenta.
PRODUTOS ILEGAIS
Cinco bons motivos para
não comprar produtos
piratas
Para contribuir com a conscientização da população e desestimular o consumo de produ-
tos pirateados, a ABRAL separou cinco bons motivos para não incentivar esse comércio:
São ilegais e podem até te levar à prisão
Os produtos piratas são ilegais e, ainda que muitos não saibam comprar mercadoria falsi-
ficada também pode ser considerado como crime de receptação. Entretanto, de acordo
com o Márcio Costa de M. e Gonçalves, diretor adjunto da CIESP/FIESP, presidente do Ins-
tituto do Capital Intelectual (ICI) e diretor jurídico da ABRAL, o melhor caminho é apostar
em conscientização para reverter a cultura de aceitação da prática, em uma integração
entre políticas punitivas mais rígidas e a conscientização da sociedade.
Têm qualidade inferior
Comercializados sem qualquer tipo de teste ou certificação mínima de qualidade, os pira-
tas são produzidos com materiais de procedência duvidosa, acabamentos mal executa-
dos e oferecem riscos aos consumidores.
Oferecem riscos para a saúde
Além de deixar a desejar no quesito qualidade (e justamente pela falta dela), os produtos
piratas muitas vezes chegam a oferecer riscos à saúde dos consumidores, especialmente
os destinados ao público infantil. É o caso de itens desenvolvidos com materiais como,
por exemplo, tintas que contêmmetais pesados e cancerígenos (cádmio, chumbo e mer-
cúrio), componentes sem encaixe e problemas de funcionamento, entre diversos outros
agravantes.
Fortalecem o crime organizado
“O consumidor precisa ser advertido que, por trás desses produtos, estão organizações
criminosas que também atuam com drogas, armas e munições”, alerta Márcio Gonçalves,
citando as conexões já conhecidas entre o mercado da pirataria e facções que atuam em
diversas frentes ilegais de negócios altamente lucrativos.
Prejudicam a economia do país
Apenas em 2016, a pirataria e o contrabando causaram prejuízos na ordem de R$ 130 bi-
lhões para o País, segundo levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilega-
lidade (FNCP). Números como esses servem revelam a dimensão da concorrência desleal
fomentada pela pirataria no Brasil. “Ao buscar esse tipo de comércio, o cidadão está con-
tribuindo para o aumento da violência, a diminuição na arrecadação de impostos e a falta
de empregos”, afirma Gonçalves.
Marici Ferreira, presidente da Associação Brasileira de
Licenciamento (ABRAL)
