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Por Juliana Oliveira Nascimento,
advogada especialista em Compliance,
mestre em Direito
compliance que não é real, não é compliance. Nessa conjuntura, o programa de integridade
deve estar pautado em prevenção de riscos de fraude e corrupção, mas, também, na ade-
quação das corporações às questões legais e regulatórias, específicas ao setor no qual atua.
Muitos entendem que o investimento é elevado; todavia, não se pode deixar de lado que o
comprometimento das empresas trazemmuitos benefícios vindouros à própria companhia
e ao país - que hoje se encontra, ainda, desacreditado pelos investidores.
A perda de confiabilidade do Brasil foi corroborada com o rebaixamento das notas de cré-
dito pelas três agências de risco que possuem maior visibilidade no mundo. Primeiramen-
te, pela agência Standard & Poor’s, em seguida pela agência Fitch Ratings, e depois pela
Moody’s, um marco no retrocesso da economia brasileira. Diante disso, se evidencia que
uma das causas desse decréscimo econômico deu-se pela instabilidade econômica e políti-
ca brasileira decorrentes da corrupção confirmada na maior investigação em curso: a Ope-
ração Lava Jato.
O Brasil é um país com imensa possibilidade de crescimento, mas a corrupção é um ana-
cronismo, visto que impacta diretamente no desenvolvimento econômico, afeta a justiça
social, bem como o Estado de Direito; por conseguinte, convém ser combatida de forma
contundente. Vislumbra-se que tanto o mercado, quanto a sociedade, não têm perdoado
as companhias flagradas em atos ilícitos e fraudes, visto que apresentam uma posição de
verdadeiro repúdio às empresas envolvidas com a corrupção.
Aliás, nessa perspectiva, não se pode esquecer que ações como esta remetem a uma via
de mão dupla. Quando uma fraude é descoberta, com operação e denúncia deflagrada,
automaticamente os mercados rebatem negativamente e conjecturam as suas consequên-
cias. Inevitavelmente, suscita reflexos na economia do país, além de perdas - de reputação,
financeira e de credibilidade, que são inestimáveis para a sustentabilidade corporativa. A
realidade atual não permite escolhas erradas, pois os resultados são calamitosos, principal-
mente em decorrência da crise econômica.
Desse modo, manter-se no mercado, nos dias de hoje, é um desafio que as companhias de-
vem enfrentar, tendo como enfoque uma atuação íntegra em seus negócios. Sendo assim,
não se admite a existência de “lacunas”, como a falta de lisura que venha a colocar em risco
o progresso e futuro da empresa. Esse é o momento de concretizar profundas transfor-
mações desse cenário com ações de prevenção, inclusive com a instituição do compliance,
sendo essencial que as organizações ponderem para a sua efetivação. Espera-se que façam
isso para seu próprio aprimoramento e engajamento de mais transparência, de modo que
a integridade e a ética sejam o eixo central da condução dos negócios, reverberando, con-
sequentemente, no crescimento e no fortalecimento da boa reputação.
Sob esse prisma, essamudança demanda o comprometimento de todos os envolvidos, mas
no fim, valerá a pena. Afinal, quando se trata de negócios, a ética, a integridade, a transpa-
rência e a boa-fé são bases fundamentais para o desenvolvimento, bom êxito e a sustenta-
bilidade da companhia no mercado, bem como, para a economia do país.
