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ARTIGO
Tributação do agronegócio:
um campo a ser explorado
pelo setor
A
contribuição do agronegócio para a econo-
mia e sociedade brasileira é algo conhecido,
e incontroverso e que não exige mais gran-
des reflexões. Por outro lado, um campo que mere-
ce mais atenção dos colaboradores e sujeitos que
participam de forma direta e indireta da cadeia do
agronegócio diz respeito à tributação. Portanto, a
tributação no agronegócio é um tema a ser explora-
do e cultivado pelo setor.
E digo o porquê.
A primeira razão para essa afirmação decorre das
inúmeras peculiaridades que envolvem o segmento
do agro em matéria de tributação, existindo regras
que permitem a redução de carga fiscal com isen-
ção, alíquota zero, suspensão, incentivos, créditos
ou mesmo postergação de vários tributos, como
PIS/COFINS, ICMS, IPI, entre outros. Pode parecer
óbvio, mas é comum identificarmos produtores ru-
rais (pessoas físicas e jurídicas), agroindústrias ou
outros atores da cadeia que desconhecem tais be-
nefícios e oportunidades.
Mais uma razão para se trazer essa reflexão decorre
da própria realidade do segmento, de maneira que,
muitas vezes, até mesmo a legislação fiscal aplicá-
vel a todos os contribuintes, exige conhecimentos
práticos de como as atividades voltadas para o agro-
negócio se desenvolvem. Sem tal conhecimento, há
Foto: Renato Lopes
