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JUSTIÇA EM NÚMEROS
CNJ divulga raio X da
justiça brasileira
A
14ª edição doRelatório Justiça emNúmeros, preparada pelo ConselhoNacional de Justi-
ça, é um instrumento de conhecimento de dados essenciais para a definição de políticas
públicas do Poder Judiciário. As informações apresentadas permitem que se conheça,
de forma clara e objetiva, a especializaçãodos órgãos do Judiciário, onúmerode varas, juizados
especiais, auditorias militares e zonas eleitorais. Tem-se os problemas que precisam ser resolvi-
dos para a prestação da jurisdição em tempo razoável, como constitucionalmente assegurado
ao cidadão.
O Poder Judiciário consumiu, em 2017, mais de R$ 90 bilhões, o que corresponde a 2,59% do
orçamento geral da União (3,5 trilhões). Os 18mil magistrados, que preenchem86% dos cargos
existentes, julgaramao longodo ano cerca de 31milhões de processos, ou seja, umaumentode
8% em relação aos processos inaugurados ao longo do ano anterior.
A rigor, 12,5mil emcada 100mil brasileiros inauguraramumnovoprocessonoanode 2017. Cada
magistrado brasileiro julgou, emmédia, ao longo do ano, 1.844 processos. A taxa de congestio-
namento do Judiciário Brasileiro é de 74,5%. Cada juiz tem emmédia 4.407 processos em esto-
que, pendentes de julgamento. Na justiça estadual, todavia, esse estoque corresponde a 8.224
casos para cada juiz.
Onúmerodeprocessos emtramitaçãoapresentouomenor crescimentoda sériehistórica, com
variação de 0,3% e o Poder Judiciário chegou ao final do ano de 2017 com um acervo de 80,1
milhões de processos que aguardam solução definitiva. Entre 2009 e 2017 houve uma variação
acumulada de 31,9% no estoque, correspondendo a umcrescimentomédio de 4% ao ano.
