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Apesar da manutenção do volume total em estoque, constata-se que houve redução nos pro-
cessos pendentes em fase de conhecimento, etapa em que se faz o julgamento de mérito dos
processos judiciais. Desconsiderados os processos de execução, o estoque obteve queda de 1,4
milhão de processos (3,7%), diferentemente da tendência dos anos anteriores, em que os pen-
dentes emconhecimento cresciam, anualmente, a umamédia de 4%.
O crescimento do acervo em execução se deu mais significativamente entre as execuções ju-
diciais (12,5%) do que entre as execuções de títulos executivos extrajudiciais, inclusive as fiscais
(6,9%). Os resultados alcançados em2017 decorremda reduçãode 1% noquantitativode proces-
sos ingressados associado ao aumento da produtividade, em5,2%.
Durante o ano de 2017, ingressaram 29,1 milhões processos e foram finalizados 31 milhões, ou
seja, o Poder Judiciário decidiu 6,5% a mais de processos do que a demanda de casos novos.
Apesar da alta produtividade, nãohouve reduçãodoestoqueprocessual devido à reativaçãode
casos que já haviam sido arquivados em anos anteriores e retornaram à tramitação no ano de
2017, e a fatores como, por exemplo, mudanças de classe.
Muito embora tenham ingressado 29,1 milhões de processos, esse cálculo pode incorrer em
duplicidadequandoummesmoprocesso, nomesmoano, é iniciadoem instâncias e fases distin-
tas. É o caso, por exemplo, de umprocesso que ingressa na fase de conhecimento de 1º grau e,
nomesmo ano, submete recurso ao 2º grau e inicia a execução judicial na primeira instância. Se
foremconsideradas apenas as ações originárias dos tribunais, os processos de conhecimento e
as execuções extrajudiciais, chega-seaoquantitativode21,2milhõesdeprocessosprotocolados
no judiciário em2017.
Oaumentononúmerodeprocessos baixadosocorreudevidoaoacréscimode319 juízes noano
de 2017 e à elevação da produtividade média dos magistrados em 3,3%, atingindo omaior valor
da série histórica observada, com 1.819 processos.
Considerando apenas os dias úteis do ano de 2017, excluindo períodos de férias e recessos, tal
valor implica a solução de aproximadamente 7,2 processos ao dia. O Índice de Produtividade
dos Servidores da Área Judiciária cresceu 7,1%, umamédia de 10 casos amais baixados por servi-
dor em relação a 2016.
Esse esforço culminou emuma taxa de congestionamento de 72,1%, menor do que a observada
em 2016, apesar de permanecer em patamar elevado. Aproximadamente 28% de todos os pro-
cessos que tramitaramforamsolucionados. Se fossemdesconsiderados os casos queestão sus-
pensos, sobrestados ou em arquivo provisório, a taxa de conges-
tionamento líquida seria de 67,9% (4,2 pontos percentuais abaixo
da taxabruta). É relevanteesclarecer quenemtodos os processos
que tramitamemumanoestão aptos a serembaixados, emrazão
da existência de prazos legais, da necessidade de aguardar paga-
mento de precatórios ou de acordos homologados, entre outras
diversas situações jurídicas possíveis.
