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Direito do Petróleo
Arbitragem
FIQUE POR DENTRO
Começam no dia 11 de
agosto os encontros
do Grupo de Estudos
“Análise
Econômica
do Direito do Petróleo
- GEDIPE”, que serão
realizados sempre às
terças-feiras, das 17h30
às 18h30, na PUCPR. Co-
ordenado pelo profes-
sor titular de mestrado
e doutorado da PUCPR,
Francisco Carlos Duar-
te, o Grupo de Estudos
integra a linha de pes-
quisa “Direitos Sociais,
Desenvolvimento e Globalização”, inserida no Programa de Pós-Graduação em Direito da
universidade.
O objetivo é trabalhar o marco regulatório da cadeia produtiva (da produção à comerciali-
zação) do petróleo, abordando as problemáticas jurídicas, econômicas, técnicas, sociais e
humanas decorrentes da abertura do mercado para exploração desse recurso, envolven-
do o maior âmbito possível da regulação socioambiental e questões de desenvolvimento
socioambiental atreladas. “Nossa intenção é formar profissionais aptos a exercerem ati-
vidades especializadas de nível superior, para atender as demandas do mercado regional
e nacional na área do Direito do Petróleo e Gás, como também desenvolver a instituição
como um centro de excelência no assunto”, comenta Duarte, que é autor de vários arti-
gos publicados sobre o direto do petróleo e royalties do pré-sal, como os títulos O Poder
regulador das agências reguladores: o caso ANP e O Novo formato de partilha e distribui-
ção dos royalties do pré-sal frente a eficiência, a dignidade da pessoa humana e a busca
pela erradicação da pobreza. Interessados podem comparecer ao encontro inaugural do
segundo semestre de 2015, mesmo que ainda não estejam inscritos. Os estudantes serão
selecionados por meio de processo seletivo simplificado. As inscrições estão abertas até
11 de agosto e podem ser feitas pelo e-mail
. Mais informações:
Frederico Straube, especializado em Direito Empresarial e Arbitragem/Mediação, acaba
de ser nomeado o novo presidente do Capítulo Brasileiro do Clube Espanhol de Arbitra-
gem. O profissional já era vice-presidente da entidade e irá suceder Gilberto Giusti. Strau-
be, que foi presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil
Canadá (CAM – CCBC) entre 2007 e 2015, tendo ocupado a mesma posição de 1993 a 1995,
e como vice-presidente, entre 1999 e 2006; pretende ampliar as oportunidades de con-
tato com a comunidade arbitral brasileira e internacional. “Meu objetivo será consolidar
a presença da entidade no país, já que ela é muito recente aqui, e promove-la não só no
Brasil como na América do Sul, mostrando o prestígio que desfruta mundialmente como
entidade cultural voltada para a arbitragem”, reforça Straube.
Frederico Straube, presidente do Capítulo Brasileiro do Clube Espanhol de Arbitragem
