94
95
Título de doutor na Espanha
Política Criminal
O advogado curitibano Jorge Marcelino acaba de voltar da Espanha onde recebeu o título
de doutor pela Universidade de Barcelona, sendo considerado um dos maiores especialis-
tas do mundo na área de Paraísos Fiscais; Marcelino ainda foi condecorado com a honra-
ria “Summa Cum Laude”, uma distinção acadêmica que não era concedida há 15 anos em
sua área na universidade.
O advogado Alamiro Velludo
Salvador Netto foi designado
como o novo presidente do
Conselho Nacional de Políti-
ca Criminal e Penitenciária,
órgão máximo da execução
penal no Brasil e vinculado ao
Ministério da Justiça. A indi-
cação foi publicada por meio
da Portaria no 32, no Diário
Oficial da União, e é de auto-
ria do Ministro José Eduardo
Cardozo. Dentre as funções
do Conselho estão a formu-
lação da política criminal bra-
sileira a respeito das normas
penais e processuais penais,
o acompanhamento e fisca-
lização da execução penal,
a contribuição com a admi-
nistração da justiça, a elabo-
ração da minuta do decreto
anual de indulto, além de di-
versas outras. Conselheiro
do Conselho Nacional de Po-
lítica Criminal e Penitenciária desde 2012 e agora seu presidente, Alamiro Velludo Salvador
Netto é professor livre docente de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo – USP; . doutor e mestre em direito penal pela mesma universidade, pós-
-graduado em direito penal pela Universidade de Salamanca e pesquisador visitante na
Faculdade de Bolonha e na Faculdade Pompeu Fabra em Barcelona. É autor de inúmeras
obras jurídicas, tais como Tipicidade penal e sociedade de risco (Quartier Latin), Direito
Penal e Propriedade Privada (Atlas) e co-autor de Comentários à lei de crimes ambientais,
Comentários à lei das contravenções penais (Quartier Latin). Assina também a co-autoria
de Legislação Penal Especial v.2, da editora Saraiva.
FIQUE POR DENTRO
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
