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O direito de ser rude, liberdade de expressão e
imprensa
Max Paskin Neto, Editora Bonijuris, 190 páginas, R$ 44,90
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado do Paraná,
Max Paskin Neto, autor da obra propõe um largo debate so-
bre o direito à liberdade de expressão e de imprensa no Bra-
sil.
O livro conta com prefácio do Ministro do Supremo Tribunal
Federal, Marco Aurélio Mello, e pretende trazer uma refle-
xão crítica e construtiva sobre os temas propostos, com o
objetivo de tratar da enorme preocupação com a questão
da saúde econômica, jurídica, política e social do país.
Com vasta experiência na área jurídica, em seu livro, Max
Paskin aborda casos reais e contemporâneos, fatos em que o judiciário teve que intervir
e julgar a liberdade de expressão. Bastante fomentado pela imprensa, o caso Rafinha
Bastos x Wanessa Camargo foi discutido em ampla escala; outro famoso caso citado no
livro é o do Deputado Marco Feliciano e a Lei da Cura Gay.
A obra é estruturada em sete capítulos que discorrem entre Censura, Liberdade de Ex-
pressão e liberdade de Imprensa, Legislação Brasileira de Comunicações, Medidas de
Regulação da Imprensa, Decisões Paradigmáticas do STF, O Modelo Norte Americano
e por último, Em busca da Imprensa Livre: O direito de ser Rude. A obra apresenta, ao
final, um capítulo com notas e outro com bibliografia.
O primeiro capítulo, Censura, aborda a diferença entre a boa e a má censura. Como
exemplo da primeira, Paskin cita a criação dos filhos, como a obrigação de fazer o dever
de casa e obedecer aos horários da escola - essa também chamada de censura edifican-
te, garante maiores liberdades de expressão futuras. Já a má censura corrói e manipula
a sociedade. No último capítulo da obra, Em busca da imprensa livre: o direito de ser
rude, o autor enfatiza a importância de assegurar também o direito ao discurso odioso
(hate speech) garantindo assim a máxima liberdade de expressão aos cidadãos.
O dinamismo da obra reflete a natureza inquieta do autor; na sua atuação como juiz e
professor ele lida com ideias em confronto, de onde nasce sua força como escritor: quer
promover a pluralidade de pensamentos, questiona as estruturas que engessam o País
e não teme as críticas: “precisamos abrir um espaço permissivo para opinar, informar,
formar e até mesmo ser rude”, declara o juiz de direito.
Sobre o autor - Max Paskin Neto nasceu no Rio de Janeiro e, ainda criança, viveu nos Es-
tados Unidos por uma década com sua família. Formou-se em direito pela Universidade
da Cidade do Rio de Janeiro, em 2007. Desde junho de 2011 é juiz de direito do Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná, ocupando atualmente o cargo na comarca de Maringá.
Com Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho, é professor na
ESPAÇO DAS LETRAS
Escola da Magistratura do Estado do Paraná- Emap, na Escola de Servidores da Justiça
Estadual do Paraná- Eseje, e na escola da Magistratura do Rio de Janeiro- Emerj. O autor
é também idealizador, fundador e coexecutor do projeto social de combate à evasão
escolar no ensino médio “Linha do Horizonte”.
O poder da comunicação
Manuel Castells, tradução de Vera Lúcia Mello Joscelyne,
Editora Paz & Terra, 630 páginas, R$ 70,00
Autor da consagrada trilogia “A era da informação: econo-
mia, sociedade e cultura”, o sociólogo espanhol Manuel
Castells lança agora no Brasil, pela editora Paz & Terra, a
obra O poder da comunicação. Nela, ele apresenta uma
análise minuciosa sobre as relações de poder no século 21,
dentro do contexto do surgimento das redes digitais.
Na base das ideias de Castells está a certeza de que as re-
lações de poder que estruturam a cultura, a economia e
especialmente a política são sustentadas por processos de
comunicação. Esses processos moldam mentalidades de
forma profunda e duradoura. “O reino da comunicação é a esfera social onde valores
e interesses de atores conflitantes estão comprometidos em disputa e debate para
reproduzir a ordem social, para subvertê-la, ou para acomodar novas formas resul-
tantes de interação entre o velho e o novo, o passado de dominação cristalizado e o
futuro de projetos alternativos para a existência humana promovidos por aqueles que
aspiram a mudar o mundo”, diz o autor em um dos textos introdutórios da obra.
Castells inicia o livro mostrando como, nos últimos anos, a comunicação de massa
cedeu espaço para as práticas da intercomunicação individual – que só se tornaram
possíveis pelo aparecimento da internet e das redes móveis. A partir daí, se propõe
a apontar as conexões entre a dinâmica estrutural da sociedade em rede, a transfor-
mação do sistema de comunicação, a interação entre emoção, cognição e comporta-
mento político e o estudo da política e dos movimentos sociais em uma variedade de
contextos.
Para sustentar as teorias expostas no livro, Castells recorre também a estudos de
caso diversos. O autor apresenta, por exemplo, uma análise da desinformação do pú-
blico norte-americano em relação à Guerra do Iraque durante o governo Bush. Fala
também sobre a campanha presidencial de Obama em 2008, explicando como o uso
hábil da internet foi decisivo para levar o político à vitória.
Sobre o autor - Manuel Castells nasceu em Hellín, Espanha, em 1942. É professor emé-
rito na Califórnia University, em Berkeley, EUA, onde lecionou por 24 anos. Publicou
mais de 20 livros. Atualmente é professor de Comunicação na University of Southern
California, em Los Angeles.
