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SERVIÇO TERCEIRIZADO
A insegurança jurídica
e a importância da
auditoria de contratos
U
ma pesquisa feita pela
Central Única dos Traba-
lhadores (CUT) concluiu
que 26,8% do mercado formal de
trabalho brasileiro é composto
por empregados terceirizados,
o que corresponde a 12 milhões
de trabalhadores. Considerando
apenas o mercado da constru-
ção civil, o número de empresas
que investe na contratação des-
se tipo de serviço corresponde
a 71,3%, é o que diz um levanta-
mento feito pelo Portal da In-
dústria. Entre as razões aponta-
das na pesquisa para justificar
o investimento está o ganho de
tempo, a redução de custos e o
aumento da qualidade do servi-
ço. Contudo, a insegurança jurí-
dica é a principal dificuldade enfrentada pelas empresas que optam pela terceirização de
seus serviços, aponta a pesquisa.
De acordo com o professor do curso de especialização em Auditoria, Avaliação e Perí-
cias da Engenharia do Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG), Marcello Couto,
a insegurança jurídica está relacionada à responsabilidade legal diante da contratação
do terceirizado. “Quando a empresa contrata um prestador de serviços, ela se torna res-
ponsável solidária ou subsidiariamente. Em suma, se o prestador de serviços comete um
ilícito nas áreas ambiental, de segurança do trabalho, previdenciária, tributária ou outras,
a empresa contratante se torna corresponsável”, diz o especialista.
Mas, de acordo com Marcello, para diminuir tais transtornos, a auditoria de contratos
surge como forte aliada às empresas contratantes por meio de ações preventivas relacio-
nadas à adesão do serviço terceirizado. “A auditoria de contratos é necessária em todas
as fases do empreendimento de engenharia, visto que o uso de prestadoras de serviços
nessa área é constante. Contudo, ainda é um ramo de atuação pouco explorado e com
poucos profissionais com competências que envolvem engenharia, contratos e técnicas
de auditoria”, explica Marcello.
Para o especialista, investir em auditoria de contratos nunca foi tão positivo como atual-
mente, visto os tantos problemas envolvendo empresas de engenharia e seus contratos.
“Uma vez ‘abaixada a poeira’ do atual momento, as empresas, a comunidade técnica e a
sociedade vão concluir a necessidade de aumentar o controle dos contratos. É neste mo-
mento que a auditoria de contratos vai crescer exponencialmente”, conclui.
Especialização
O IPOG oferece emBelém a 2ª turma da especialização emAuditoria, Avaliações e Perícias
da Engenharia. Para Marcello Couto, cujo grande diferencial está na qualificação técnica
do quadro docente. “O IPOG não mede esforços em reunir os melhores profissionais do
País que dominam o assunto para ministrar as aulas. Nosso foco é sempre levar ao aluno
ferramentas de uso imediato e prático”, explica Marcello.
O engenheiro João Luiz Neto escolheu o IPOG para se especializar e comemora os resul-
tados: “Passei a enxergar oportunidades, aprendi com os professores e troquei experi-
ências com os colegas. Vi a necessidade de buscar o conhecimento e por isso eu escolhi
o IPOG”.
Marcello Couto, professor do curso de especialização em
Auditoria, Avaliação e Perícias da Engenharia do Instituto
de Pós-Graduação e Graduação
“Investir em auditoria de contratos nunca foi
tão positivo como atualmente”
Foto: Divulgação
