Revista Ações Legais - page 92-93

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no mercado de trabalho desses jovens que estão no início de suas carreiras profissio-
nais”, acrescentou o ministro.
De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o número de jovens no
mercado de trabalho do país, em 2016, era de 13.345.050, com registro em carteira profis-
sional de trabalho, dos quais 7.628.160 eram homens e 5.806.190, mulheres. Em 2018, so-
mente no primeiro trimestre, o saldo de contratações de profissionais dessa faixa etária
é de 19.314. Os homens novamente aparecem liderando o número de postos de trabalho,
com 13.808 novas contratações, enquanto as mulheres passaram a ocupar mais 5.506
vagas no emprego formal.
Incentivo às contratações
O Brasil possui um instrumento de incentivo à contratação de jovens na condição de
aprendizes. A Lei nº 10.097/2000 instituiu a Aprendizagem Profissional, que entrou
em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, cinco anos depois. O
texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos, com a exigência de
que permaneçam na escola ou em curso técnico, e não há limite de idade para pesso-
as com deficiência.
Em 2017, o Brasil registrou 386.791 contratações de jovens aprendizes. A inserção deles
no mercado de trabalho se manteve estável em relação ao ano anterior, quando foram
registradas 386.773 admissões. São Paulo liderou o ranking, com 108.300 contratações,
seguido por Minas Gerais, com 40.240, e Rio de Janeiro, com 35.088.
A legislação brasileira estabelece que todas as empresas de médio e grande portes de-
vem manter em seus quadros jovens de 14 a 24 anos, na modalidade de Aprendiz, com
cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de
3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei entrou em vigor.
“Dar oportunidade aos jovens é
garantir profissionais qualificados no
futuro. Eles serão responsáveis pela
continuidade do progresso do país”
EMPREGABILIDADE
Mais investimentos em
políticas públicas para inserção
de jovens no mercado
E
m 24 de abril, foi comemorado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Ins-
tituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), a data exalta a im-
portância dos novos profissionais no mercado de trabalho em todo o mundo e
incentiva sua contratação. A integração de jovens talentos pode trazer às empresas
inovação de ideias, e a evolução não apenas da instituição corporativa, mas do mer-
cado de trabalho como um todo.
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, ressalta a importância de investir na juven-
tude. “Dar oportunidade aos jovens é garantir profissionais qualificados no futuro.
Eles serão responsáveis pela continuidade do progresso do país”, afirmou. “Conti-
nuaremos a investir em políticas públicas que garantam a qualificação e a colocação
Ministro do Trabalho, Helton Yomura, no Dia Internacional do Jovem Trabalhador
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