Pornografia da vingança pode render prisão e multa

Alessandro Panasolo é professor em Direito Ambiental e tem livros escritos relacionados à área

Resultado da tese de doutorado de Ricardo Alexandre da Silva traz importante análise do direito processual brasileiro e deve ocupar lugar de destaque...

Advogado criminalista analisa a questão da excludente de culpabilidade quando o excesso de legítima defesa for causado por medo, susto ou perturbaç...

A 20ª edição do evento acontecerá em agosto, entre os dias 27 e 30, na sede da Seccional, em Curitiba