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DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Cresce número de processos
de feminicídio e de violência
doméstica em 2018
O
s últimos anos têm sido marcados pelo aumento no número de casos de feminicí-
dio que chegam ao Poder Judiciário. Desde 2016, quando esses crimes passaram
a ser acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quantidade de
processos só cresce. Em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016, passando de 3.339
casos para 4.461. As informações foram divulgadas em 8 de março - Dia Internacional da
Mulher.
Os tribunais de Justiça também perceberam crescimento no número de processos pen-
dentes relativos à violência contra a mulher. Em 2016, havia quase 892 mil ações em tra-
mitação na Justiça. Dois anos depois, esse número cresceu 13%, superando a marca de
um milhão de casos. Os dados dos tribunais foram consolidados pelo Departamento de
Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ).
O número de sentenças de medidas protetivas aplicadas também apresentou mudança.
No ano passado, foram concedidas 339,2 mil medidas– alta de 36% em relação ao ano de
2016, quando foram registradas 249,5 mil decisões dessa natureza.
A publicação de relatórios analíticos e dados relativos a esse tema pelo DPJ está prevista
na Resolução CNJ nº 254/2018 do CNJ, que criou a Política Judiciária Nacional de Enfrenta-
mento à Violência contra as Mulheres.
Divergência
Vale ressaltar que os números de casos de feminicídio que tramitam no Brasil foram re-
visados pelos tribunais de Justiça, passando de 10 mil para 4.461. Especialmente três tri-
bunais (Paraná, Rio Grande do Norte e Goiás) atualizaram seus dados, impactando para
baixo os números anteriormente publicados.
No relatório O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha, elaborado pelo DPJ/
MDH divulga dados sobre feminicídio
O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) divulgou o balanço
do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, com dados
referentes ao período de janeiro a julho de 2018. Gratuito, o
serviço de utilidade pública é oferecido pelo MDH e funciona
24 horas todos os dias, incluindo feriados e fins de semana.
De janeiro a julho de 2018, o Ligue 180 registrou 27 feminicídio,
51 homicídios, 547 tentativas de feminicídio e 118 tentativas de
homicídios. No mesmo período, os relatos de violência chega-
ram a 79.661, sendo os maiores números referentes à violência
física (37.396) e violência psicológica (26.527).
Entre os relatos de violência, 63.116 foram classificados como
violência doméstica. Os dados abrangem cárcere privado, es-
porte sem assédio, homicídio, tráfico de pessoas, tráfico inter-
nacional de pessoas, tráfico interno de pessoas e a violência
física, moral, obstétrica, patrimonial, psicológica e sexual.
