Revista Ações Legais - page 14-15

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na comarca foi apresentado durante o seminário “A atuação do MPPR no enfrentamento
à violência de gênero contra a mulher”, evento em que foram expostos alguns trabalhos
realizados no âmbito do Ministério Público para o combate à violência contra a mulher.
“Quando começamos, tivemos que lidar com o preconceito inclusive dentro da institui-
ção. Muita gente questionava: ‘Por que atender o agressor? Tem que penalizar! Isso não
adianta nada!”, relatou no encontro a promotora de Justiça Elaine Lopo Rodrigues, agen-
te ministerial responsável pelo grupo de Cianorte. Ela explica que o projeto é realizado
com uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social (vinculada ao MPPR) e
integrantes de outros órgãos – Judiciário, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do
Brasil, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Aten-
ção Psicossocial (Caps) e Município (Ouvidoria da Mulher). “Conseguimos provar com
números que essa ação preventiva é realmente eficaz para combater a violência contra
as mulheres”, diz a promotora, destacando ainda que a implantação desse tipo de serviço
está prevista na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.
Sensibilizar
A assistente social Adrieli Volpato Craveiro, do MPPR, explicou que a primeira medida
adotada para realizar o projeto foi buscar fundamentação teórica. “Precisávamos apren-
der como fazer. Passamos o ano de 2016 fazendo pesquisa a respeito do tema, nos infor-
mando sobre trabalhos similares, buscando os demais agentes da rede de proteção à mu-
lher que deveriam estar envolvidos. Quando conseguimos aglutinar todos os atores que
poderiam contribuir, iniciamos os grupos”, diz. O atendimento de forma efetiva começou
em 2017 – desde então, já foram realizados 16 grupos na comarca, com 235 participantes
(foram encaminhados 379 pelo Judiciário, após fato delituoso ou condenação). Partici-
pam da ação homens encaminhados a partir de notificação de mulheres no Ministério
Público por medida protetiva.
Em cada grupo, são feitos quatro encontros semanais, com apresentação de profissio-
nais de serviço social, psicologia e saúde, além dos agentes da área jurídica. “A proposta
é sensibilizar e orientar, pois muitas vezes eles desconhecem o comportamento violen-
to, especialmente a violência psicológica. De forma simples, buscamos discutir a ideia da
agressividade e desconstruir comportamentos típicos de masculinidade tóxica”, explica
Adrieli, reforçando o fato de que a violência doméstica tem o diferencial de o agressor
não se ver como tal. “Muitos chegam com raiva, se sentem injustiçados por estarem ali.
Por isso nos grupos eles não são tratados como ‘culpados’, são recebidos de forma aber-
ta. Isso faz diferença”, afirma a assistente social.
Outras iniciativas
A promotora Elaine explica que o projeto é realizado sem custo extra para a instituição,
de forma voluntária pelos agentes envolvidos. “O sucesso do trabalho é fruto dessa atu-
ação coletiva, intersetorial”, conta. Como um próximo passo, ela diz que devem iniciar
neste ano ações educativas com alunos nas últimas etapas do ensino fundamental, nas
escolas da comarca. “Nossa intenção é informar, discutir o problema da violência sem
doutrinação. Penso que, educando a criança, temos uma esperança real de que, no futu-
ro, a violência doméstica seja uma pauta superada”, afirma.
Durante a mesa “Programas de Educação e Reabilitação para Homens Agressores” tam-
bém foi apresentado o Projeto Novo Olhar, ação coordenada em Londrina pela psicóloga
Cíntia Helena Santos, docente dos cursos de Psicologia e Direito da Faculdade Pitágoras.
A mediadora da mesa foi a promotora de Justiça Roberta Franco Massa, que atua no Tri-
bunal do Júri, em Curitiba. Em outro painel, a promotora substituta Thayná Regina Navar-
ros Cosme também expôs o trabalho que começou a realizar recentemente com o Grupo
Reeducar, em Cornélio Procópio, inspirada, entre outros projetos, pelo de Cianorte.
Outros temas
Durante a programação do seminário também foram realizadas as mesas “(Des)igual-
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
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