32
33
que o Brasil, e em especial o Ministério Público, com o incondicional apoio da presidente
do CNMP, Raquel Dodge, tem feito para reduzir a violência doméstica contra a mulher”.
O Frida é resultado de projeto compreendido pelo programa Diálogos Setoriais intitula-
do “Brasil-União Europeia: Caminhos para o Enfrentamento para a Violência Doméstica”,
que possui como foco a troca de conhecimento e a permuta de experiências concretas
entre os países participantes, de forma a encontrar soluções no combate à violência do-
méstica. Trata-se de um formulário de avaliação de risco, desenvolvido cientificamente
por peritos europeus e brasileiros, que afere o risco em que a vítima de violência domés-
tica se encontra.
Segundo Valter Shuenquener, a violência doméstica contra a mulher, incluindo o femi-
nicídio, é um problema mundial e, portanto, os continentes devem se envolver em seu
combate. “O assunto é de interesse humanitário, a envolver o planeta todo, de modo que
a 63ª CSW propicia o ambiente qualificado para a comunicação assertiva em torno de um
problema comum, em que a mutualidade é o fio condutor da sinergia rumo às respostas
que complementarão as iniciativas já testadas pelos participantes em suas respectivas
origens”, falou o conselheiro.
No evento, o conselheiro também foi recebido pelo embaixador do Brasil na ONU, Mau-
ro Vieira, e, na ocasião, explicou que o Frida é um instrumento utilizado na prevenção e
no enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar
contra a mulher, o qual consiste em estudo com perguntas cujas respostas ajudarão na
identificação de fatores de risco que indiquem uma possível repetição ou a probabilidade
de futura ocorrência de atos de violência doméstica. As perguntas do formulário foram
criadas a partir da experiência de diversos países no enfrentamento da violência domés-
tica e contou com o apoio institucional da Delegação da União Europeia no Brasil.
Shuenquener ainda informou ao embaixador acerca do esforço conjunto para que o for-
mulário passe a ser usado nos procedimentos que apurem crimes de violência doméstica
e familiar contra a mulher nos âmbitos do Poder Judiciário, do Ministério Público, das
delegacias e do Ministério dos Direitos Humanos, com amparo no Cadastro Nacional de
Violência Doméstica (CNVD).
A Comissão sobre o Status da Mulher é o principal órgão intergovernamental global dedi-
cado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mu-
lheres. Essa comissão adota programas de trabalho plurianuais para avaliar os progressos
e fazer novas recomendações para acelerar a implementação da sua Plataforma de Ação.
Essas recomendações assumem a forma de conclusões acordadas e negociadas sobre
um tema prioritário.
A violência doméstica contra a mulher,
incluindo o feminicídio, é um problema
mundial e, portanto, os continentes
devem se envolver em seu combate.
EVENTO NA ONU
Valter Shuenquener participa de evento na ONU
