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Como estar preparado
para a possível reforma
tributária
Por Marco Aurélio Pitt, coordenador
e professor de programas de MBA
da Universidade Positivo nas áreas
tributária, contábil e de controladoria
U
ma possível reforma tributária tem tido des-
taque nos noticiários de economia nos últi-
mos meses e ganhou uma intensidade ainda
maior nas últimas semanas. Isso porque o novo go-
verno precisa - e muito - mostrar para a sociedade
mundial para que veio. Em recente viagem para o
Fórum Econômico Mundial, na Suíça, os governan-
tes tentaram convencer potenciais investidores in-
ternacionais a aplicar muitos bilhões de dólares por
aqui. E uma das armas lançadas foi a simplificação
e redução da carga tributária brasileira. Essas pala-
vras, aliadas à maior objetividade da legislação tri-
butária brasileira, é música para os ouvidos de quem
quer investir.
Junto com a reforma da previdência, a reforma tri-
butária deve ser um dos maiores desafios neste pri-
meiro mandato. Aliás, desafios não faltam: como
fazer mudanças sem reduzir a arrecadação? Como
fica a repartição entre União, Estados e Municípios?
Como mudar uma legislação complexa de uma hora
para outra? Como funcionará a transição? Como
convencer o poder legislativo a votar tantas mu-
danças? Como equalizar os efeitos entre os diversos
segmentos empresariais em nosso país? São essas e
muitas outras polêmicas que precisam ser avaliadas.
O debate público, com toda a população, precisa ser
impulsionado, pois, no final, quem paga a conta são
todos os cidadãos. Seja na hora de pagar o seu Im-
posto de Renda, seja na hora de comprar uma mercadoria no supermercado.
Mas os empresários, e sobretudo seus assessores, podem se preparar para essa reforma
que está por vir? Primeiramente, é imperativo que saibamos reconhecer o momento atu-
al, respondendo algumas perguntas: qual a carga tributária de sua empresa? Quanto se
paga de cada imposto e a participação deles em seus resultados? Quanto a tributação im-
pacta no preço de seus produtos e serviços? Quais as situações que estou me creditando?
Tenho algum benefício fiscal? Enfim, um diagnóstico do peso dos tributos no demonstra-
tivo de resultado de sua empresa é o primeiro passo. Após esse estudo, começa um jogo
de especulações. Afinal, o que está por vir e como poderá impactar o meu negócio?
Destacaria 9 possíveis mudanças:
• Desoneração da folha (similar à regra do CPRB que finaliza em 2020);
• Unificação do PIS e COFINS, desconsiderando de sua base o ICMS e o ISS;
• Créditos de PIS e COFINS similar às regras do IRPJ, com algumas limitações;
• Menor benefício na sistemática atual dos Juros sobre Capital Próprio (JCP);
• Tributação de Dividendos distribuídos;
• Menor alíquota de IRPJ e CSLL;
• Unificação de diversos tributos indiretos existentes;
• Redução de benefícios fiscais dos quais não há contrapartida para a sociedade;
• Tributação de movimentação de bancária, nos moldes do “fantasma” do CPMF.
Como disse há pouco, tudo isto é mera especulação, mas todos já citados pelo Governo.
Enquanto isso, a PEC 294/04, já aprovada nas comissões especiais da Câmara, está pronta
para ser votada. Ela simplifica a tributação, o que já é uma ajuda. Tanto no diagnóstico
atual, como também estudar um cenário especulativo - como os nove casos citados - po-
dem ser um excelente exercício para as empresas privadas neste momento.
