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PLANEJAMENTO
Empresas familiares
enfrentam desafios na
sucessão
P
esquisa realizada pela da PwC
revelou que, no mundo todo,
somente 12% das empresas fa-
miliares chegam à terceira geração.
No Brasil, esse número é ainda me-
nor. Atualmente 90% das empresas
brasileiras são familiares (porcen-
tagem que representa aproximada-
mente 7 milhões de empresas no
país). Dessas, apenas 30% chegam à
segunda geração e somente 5% che-
gam à terceira.
O maior desafio das empresas é en-
contrar quem será o profissional que irá substituir o fundador e saber a forma correta de
fazer a transição. “A dificuldade do empresário em aceitar o momento adequado para
a sua sucessão e as barreiras causadas pelos conflitos de interesse nas empresas, acen-
tuados pela falta de preparo dos empresários para gerir a sua própria sucessão e pela
excessiva carga de tributos, tem acarretado na extinção da grande maioria das empresas
familiares”, destaca Leonardo Theon de Moraes, advogado especialista em direito em-
presarial.
Para evitar que isso ocorra, é necessário usar estratégias e planejamento. “O planejamen-
to patrimonial e sucessório tem possibilitado às empresas familiares maior organização,
segurança e eficácia na governança, pois ele permite a disposição e a partilha dos bens e,
ainda, economia tributária”, explica o advogado.
Atualmente, as empresas familiares de sucesso têm optado pela sucessão familiar por
meio de estratégias societárias, como a constituição de sociedades denominadas holdin-
gs. “Elas têm o intuito de possibilitar a conjugação das atividades das empresas familia-
res e os bens da família, em sociedades distintas, regulando a sucessão e garantindo certa
proteção patrimonial”, afirma.
Essa opção possibilita fácil acesso ao crédito no mercado e agilidade no processo de in-
ventário. Leonardo Theon de Moraes conta que geralmente, desta forma, os processos
de negociação ocorrem mais rapidamente, pois evita que problemas emocionais e fami-
liares atrapalhem no planejamento sucessório e nos negócios.
A constituição de empresas, com o objetivo de levar a efeito um planejamento patrimo-
nial e sucessório eficaz, deve ser analisada de forma criteriosa. “Deve-se analisar a forma
de sociedade, a composição acionária ou societária e o principal objetivo, como familiar
ou patrimonial, por exemplo”, afirma o especialista em direito empresarial.
Além disso, ele aponta que é preciso verificar fatores relevantes para o sucesso da em-
presa, como as estratégias de negócios, a forma de administração, as finanças, o merca-
do, entre outros.
Vantagens do Planejamento Sucessório
Permite maior centralização das decisões financeiras
O planejamento sucessório possibilita que diretrizes e decisões fiquemmais claras e foca-
das no grupo empresarial familiar. Isso reduz a margem de erros cometidos pelos deten-
tores do poder de decisão na sociedade empresária.
Ajuda a identificar a arquitetura tributária mais eficiente
Desta forma, o empresário tem a oportunidade de obter, de forma lícita, a menor carga
tributária sobre os rendimentos habitualmente percebidos, tais como juros, aluguéis, en-
tre outros.
No entanto, embora haja inúmeras vantagens no planejamento patrimonial e sucessório,
isso não significa que o patrimônio se torne “blindado” contra credores, como os oriun-
dos de responsabilidades tributárias, trabalhistas e consumeristas, por exemplo. “Por
isso, é preciso tomar cuidado com propostas no mercado que assegurem proteção total
e irrestrita do patrimônio”, reitera Leonardo Theon.
Advogado Leonardo Theon de Moraes, especialista
em direito empresarial
Foto: Divulgação
