63
62
FIQUE POR DENTRO
FIQUE POR DENTRO
Sinais de riqueza nas redes sociais podem influenciar
o valor da pensão alimentícia
Imagine a situação: na hora do julgamento,
uma das partes afirma não ter condições
econômicas de aumentar, ou mesmo pa-
gar, a pensão alimentícia. Já nas redes so-
ciais, essa mesma pessoa posta fotos que
contradizem o que disse em frente ao juiz:
passeios em locais caros, viagens para o ex-
terior, celular de última geração…
Se você não passou por isso, pode ser que
conheça alguém que já tenha vivido esta si-
tuação. Pois saiba que é possível utilizar o
estilo de vida "ostentação" do ex-parceiro,
ou da ex-parceira, como evidência também
na Justiça, especialmente nos casos de
pensão.
Segundo a lei, o valor da pensão alimentícia deve ser estabelecido de acordo com a ne-
cessidade de quem recebe e com as possibilidades de quem paga. Mas, em casos em que
há dúvida sobre as reais condições de quem deve pagar ou se quem pleiteia realmente
faz jus ao pensionamento realmente, os posts das redes sociais dos envolvidos podem
ser um importante elemento de convicção do juiz.
Segundo a advogada Eleonora Mattos, as redes sociais têm sido usadas como provas em
processos judiciais de forma cada vez mais frequente. "Normalmente a finalidade é evi-
denciar a contradição entre a alegação de dificuldades financeiras feitas por uma parte e,
de outro, o padrão de vida ostentado pela própria pessoa em suas redes sociais”.
De acordo com a especialista, é possível a utilização das publicações para colocar em
cheque qualquer alegação em juízo que não seja verdadeira. "Já o fizemos em diversas si-
tuações como em uma oportunidade em que a ex-esposa pleiteou o aumento da pensão
do filho supostamente por não estar trabalhando por razões médicas, mas publicou fotos
de diversas reuniões de trabalho no mesmo período e quando uma parte solicitou justiça
gratuita, apesar de ter recentemente publicado fotos dirigindo seu carro importado e
passeando em seu barco - ambos registrados em nome de terceiros", finaliza.
Advogada Eleonora Mattos
Foto: Divulgação
