Revista Ações Legais - page 60-61

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PESQUISA
Diagnóstico do Poder
Judiciário está disponível
no site da OAB Paraná
Q
uestões de acesso à Justiça não contempladas no questionário objetivo do Diag-
nóstico do Poder Judiciário 2015 podem ser abordadas nos campos abertos da
pesquisa. Advogados podem relatar suas experiências, dificuldades e apresentar
sugestões de melhorias. A acessibilidade para pessoas com deficiência nos fóruns, cartó-
rios, tribunais e serviços do Poder Judiciário no Paraná, por exemplo, pode ser abordada
no espaço. A presidente da Comissão de Acessibilidade da OAB Paraná, Berenice Lessa,
lembra que os problemas de acesso à Justiça fazem parte do dia-a-dia do advogado com
deficiência. “Tenho denúncia em pesquisa realizada pela comissão de haver cartório do
Fórum Cível, no primeiro andar do prédio, com apenas escada para o acesso. E os cadei-
rantes? E os que se utilizam de muletas?”, questiona.
Conforme destacou o presidente da Seccional, Juliano Breda, o diagnóstico vai além de
uma pesquisa de opinião. “É uma iniciativa que permitirá uma visualização do que acon-
tece hoje no Judiciário sob a ótica de quem o utiliza. Queremos com isso contribuir para
que se faça um planejamento, atacando os pontos fracos que precisam de correção”,
frisou.
A pesquisa permanecerá no ar durante dois meses, para que os 50 mil advogados para-
naenses ajudem a identificar onde estão os maiores entraves da Justiça no Paraná. Por
meio de um questionário detalhado, os advogados terão oportunidade de se manifestar
sobre os problemas que enfrentam no exercício profissional em cada vara ou tribunal que
atuam.
O formulário online foi elaborado de forma a permitir que o advogado possa escolher
quais varas, nas diferentes esferas da Justiça, que ele quer avaliar. Estão relacionados
todos os cartórios da Justiça Estadual (cíveis, criminais e juizados especiais), da Justiça
Federal e da Justiça do Trabalho em todas as comarcas do estado. Sobre cada um, o advo-
gado poderá emitir sua opinião, qualificando os serviços como péssimo, ruim, bom e óti-
mo. Além da avaliação dos serviços dos cartórios, também podem ser avaliados o horário
de funcionamento do fórum, qualidade dos serviços dos peritos judiciais, o atendimento
prestado nas salas da OAB e o funcionamento do sistema de processo eletrônico.
A pesquisa é aberta somente a advogados, que acessam o formulário por um validador
inicial. Mas posteriormente não há outra forma de identificação, estando resguardado o
sigilo da identidade de todos os que responderem o questionário. Outro elemento inte-
ressante da pesquisa é a possibilidade do advogado apontar o que considera como prin-
cipais medidas para melhorar a prestação jurisdicional em determinada esfera da Justiça.
Por exemplo: aumentar número de varas, aumentar número de juízes, diminuir a rotativi-
dade de magistrados, melhorar o processo eletrônico, avançar na digitalização dos pro-
cessos, implantar o atendimento virtual, entre outras, num total de 16 opções.
“Esse diagnóstico vai além de uma pesquisa de opinião. É uma iniciativa que permitirá
uma visualização do que acontece hoje no Judiciário sob a ótica de quem o utiliza. Quere-
mos com isso contribuir para que se faça um planejamento, atacando os pontos fracos
que precisam de correção”, frisou o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda.
Após a tabulação dos dados obtidos, a Ordem condensará as informações num docu-
mento que será enviado às corregedorias, às diretorias dos tribunais, e às associações de
classe de servidores e escrivães. Também, por meio dos seus representantes na capital
e nas subseções, procurará os magistrados e servidores de cada unidade para dialogar e
procurar soluções para os problemas pontuais.
Fonte: OAB Paraná
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