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á pouco tempo a Google criou um incrível siste-
ma que calcula o potencial que os telhados das
residências e prédios dos mais diversos têm
para captar energia solar. Chamado Google Sunroof, o
software simula os painéis que seriam instalados por
meio das imagens que já capta pelo serviço “Earth”.
Chama grande atenção a iniciativa da empresa privada,
pois nem mesmo os governos engendram tal esforço
para fazer com que seus contribuintes utilizem fontes
renováveis de energia, seja para consumo próprio ou
microgeração.
Segundoestimativasde iniciativas internacionaiscomo
a REN21, o Brasil é líder em investimento em energia renovável, ocupando a 8ª posição na
lista de países, ficando atrás de China (1º), EUA (2º), entre outros.
Entretanto, deve-se entender o porquê: o Brasil investe muito emcombustíveis considera-
dos renováveis, como o Etanol, e não mede esforços para o aumento de seu consumo,
utilizando-se de incentivos fiscais e afins, mas o que acaba deixando de lado tantas outras
possibilidades de geração de energia renovável.
A maioria das legislações estaduais só faz menção à energia eólica e ainda condiciona isen-
ções à legislação federal zerar alíquotas ou isentar. Quando há algum investimento em ou-
tro tipo de energia, o contribuinte tem que costurar acordos com órgãos dos Governos.
Há projetos em tramitação que estenderão as isenções federais às partes dos Painéis Fo-
tovoltaicos, mas isso não garante que o investimento a ser feito pelo consumidor - seja
doméstico ou industrial - será diminuído. Ou seja, na prática faltam incentivos da parte do
Governo, excluindo-se indústrias já estabelecidas.
Osestadosvanguardistas,comoMinasGerais,atéeditaramlegislaçãotributária(D.46.296/13)
Incentivo escasso: por que
ainda se investe pouco no setor
de energia renovável no Brasil?
Por Marcelo Dias Freitas Oliveira
Marcelo Dias Freitas Oliveira, advogado
e consultor tributário
contemplando os contribuintes que produzam energia renovável como atividade principal,
acessória ou até mesmo residencial, injetando-a na rede nacional. Seguiram o exemplo, re-
centemente, São Paulo, Pernambuco e Goiás por meio da Resolução 16/2015 da Confaz, que
“autoriza conceder isenções”, todos na tônica da resolução 482/2012 da Aneel, contudo, a
aplicação prática desses incentivos é pífia.
Nota-se que deveria haver, por exemplo, incentivo à indústria que instalasse meios de cap-
tação de energia renovável em suas dependências, como a eólica ou a solar, empregando-a
na própria produção, com benefícios fiscais proporcionais à quantidade utilizada.
Indo além, poderia haver incentivos para quem instalasse meios de aproveitamento de ou-
tras fontes naturais, como água da chuva ou reutilizável, que tambémbeiramà inexistência.
E não se deve limitar às indústrias. Por que não incentivar os cidadãos a implantar e utilizar
energias renováveis com benefícios efetivamente aplicáveis? Por que não desonerar total-
mente todos os tipos de aparelhos de captação visando difundir a prática? Os atuais ínfimos
descontos não atraem o consumidor doméstico, que continua utilizando a Rede Nacional.
O que se observa é o receio dos governos federal e estaduais em abdicar de suas receitas,
emmeio a grande burocracia e politicagem de grandes investidores, o que restringe a difu-
são da prática de aproveitamento de recursos naturais, que como se observa em tempos
de crise hídrica e econômica, nos falta, e muito.
E a conclusão não poderia ser outra: há grande deficiência da administração em relação à
iniciativa e criatividade para implementar políticas que efetivamente ampliarão o uso das
renováveis, o que nos deixa na poeira de países como Alemanha, Estados Unidos e Austrá-
lia, onde os subsídios são indiscutivelmente maiores.
Entretanto, esse panorama começou a mudar, impulsionado pelos projetos de Lei para
abarcar os componentes de painéis solares, um grande investimento de uma multinacional
chinesa na área dos painéis, e com recente inauguração de fábrica exclusiva no interior de
São Paulo, que sozinhos não são suficientes, mas podem começar uma tendência extrema-
mente importante no setor das renováveis.
ARTIGO
