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ESPAÇO DAS LETRAS
Capitalismo e colapso ambiental
Luiz Marques, Editora Unicamp, 648
páginas, R$ 80,00
O autor destaca a perspectiva de um co-
lapso ambiental que vem sendo eviden-
ciado pela ciência e humanidade desde os
anos 1960. Hoje, porém, a causa é de ex-
trema urgência, caso contrário, os serviços
prestados pelos ecossistemas deixarão de
existir. Em seu livro, Marques explica que,
na década de 1990, sete acordos multila-
terais, somados a importantes documen-
tos e protocolos, tais como a Agenda 21, a
Carta da Terra e o Protocolo de Kyoto, ali-
mentavam a promessa de um novo arranjo
político, econômico e social internacional,
capaz de conter o processo de degrada-
ção ambiental do planeta. “O capitalismo
internacional devasta numa escala e ritmo
superiores à capacidade da biosfera de se
recompor e se adaptar. Segundo o Global
Forest Watch, apenas entre 2000 e 2012, nosso planeta perdeu 2,3 milhões de km² de
florestas, em grande parte por causa do avanço da monocultura e das pastagens. Em
um estudo recente, The Future of Forests, o Center for Global Development, de Wa-
shington, projeta, baseando-se em observações de satélites, que uma área de florestas
tropicais do tamanho da Índia [3,2 milhões de km²] será desmatada nos próximos 35
anos”, diz Marques.
Sujeitos de Direito - Teoria Geral
Luiz Walter Coelho Filho, Editora Contemplar,
334 páginas, R$ 55,20
Os primatas, com destaque para os chim-
panzés e gorilas, devem adquirir o status de
sujeitos de direito, enquanto indivíduos que
pensam e sentem, ou permanecem bens e
coisas, como ocorre hoje? A capacidade de
assimilar o dever é a causa do Direito. Como
isto se reflete na questão da redução da
maioridade penal? Considerando que para
qualquer direito sempre existe um dever,
como é distribuído na sociedade e no go-
verno o ônus desta equação? Essas são al-
gumas questões polêmicas que, agora, de
forma inovadora, encontram respostas no
livro “Sujeitos de Direito - Teoria Geral”.
Após 30 anos de exercício da profissão, o advogado, pesquisador e escritor baiano, Luiz
Walter Coelho Filho, lança a sua mais nova obra, intitulada “Sujeitos de Direito -Teoria
Geral”. O livro sistematiza com originalidade e abrangência os sujeitos de direito. Ele
identifica e classifica 81 tipos e 38 subtipos legais de sujeitos de direito na Ordem Jurídica
Brasileira utilizando modelo conceitual inédito. O objetivo da obra é instrumental e pos-
sui aplicação em diferentes profissões (Contabilidade, Economia, Administração) além
do Direito. O livro, organizado em capítulos curtos, ajuda na compreensão de questão
complexas raras, mas que, quando enfrentadas, implicam em sérias consequências para
os envolvidos se forem não decididas de forma clara e eficaz.
Assuntos incomuns como a inserção de “apátridas” nas ordens jurídicas, ou seja, do
indivíduo que não possui nacionalidade, nascido, mas não reconhecido legalmente por
nenhum governo, são abordados pelo escritor. “No Brasil, ainda existem índios nessa
condição. No Koweit, os Bidunes são minorias étnicas sem nenhum registro, identidade
ou direito como cidadãos do país em que vivem. No planeta são mais de 10 milhões de
apátridas, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU”, afirma Luiz Walter Coe-
lho Filho. Entretanto, temas mais comuns e de difícil compreensão também são tratados
na obra. Por exemplo: por que um condomínio ou edifício não tem personalidade e em
que circunstâncias o síndico pode representar os interesses comuns dos condôminos?
O autor aprofunda estas questões com abordagens suportadas em estruturas lógicas.
