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Terceirização e parceria,
alternativas que o governo
despreza
ARTIGO
Por Luiz Carlos Borges da Silveira
O
governo, envolvido em crises e priorizan-
do arranjos políticos para se sustentar,
esquece ou relega programas que efeti-
vamente ajudariam esta administração carente
de tudo, principalmente recursos para investir no
desenvolvimento e obras sociais. Deveria já ter
colocado em ação um bem elaborado projeto de
terceirização e de retomada das Parcerias Públi-
co-Privadas (PPPs).
Terceirização é alternativa legal desde 1967 (De-
creto-Lei 200/67) e possui elenco de leis regu-
lamentadoras permitindo ao governo melhor
desincumbir-se das tarefas de planejamento, co-
ordenação, supervisão e controle. Outro objetivo
é impedir o crescimento desmesurado da máquina
administrativa, transferindo a empresas privadas
as atribuições em áreas de atividades meio. Além
de oferecer serviço público de melhor qualidade,
o governo economizaria com a exoneração de re-
cursos humanos ociosos ou deslocamento para
setores carentes de pessoal.
As PPPs representam escala mais elevada, transferindo a empresas privadas a res-
ponsabilidade pela execução de projetos e obras que o governo não tem como rea-
lizar, por mais prioritárias que sejam. Ao não fazer nem uma coisa nem outra, o po-
der público se mostra inerte, não resolve carências que se avolumam a cada dia e os
projetos ficam mais caros e inexequíveis, agravando os problemas. O país enfrenta
graves dificuldades em infraestrutura e logística que emperram o desenvolvimento,
elevam o custo Brasil e prejudicam o setor produtivo.
As Parcerias Público-Privadas, temporária e timidamente adotadas aqui, foram cria-
das no Reino Unido, na década de 1990. Na Europa, além da Inglaterra, países como
França, Portugal, Itália, Irlanda, Alemanha e Holanda, já adotaram com sucesso tal
modalidade. Na América do Norte, o Canadá também faz esse tipo de parcerias. Po-
rém, as PPPs não são exclusividade de países desenvolvidos, constituindo realidade
importante nos países da Europa Central e na própria América Latina, onde se des-
tacam México e Chile.
Portanto, países que possuem infraestrutura consolidada e moderna logística ado-
tam o sistema por entenderem que investimentos nessas áreas geram crescimento
econômico e bem-estar social. O Brasil não tem essa visão e isso explica por que
os indicadores são muito menores,
inclusive na comparação com países
também em desenvolvimento. Então,
para voltar a crescer, será necessário
incrementar o setor de infraestrutura
a fim de alavancar o crescimento eco-
nômico e melhorar a competitividade
do setor privado.
O Brasil tem características diferentes
e por isso mais cuidado e atenção deve
ter. É um país em crescimento e há re-
giões em que parece que tudo está por
fazer, diante do rápido crescimento
urbano que naturalmente pressiona a
demanda por serviços públicos e logís-
tica. Exemplo disso é a região Centro Oeste. A expansão da fronteira agrícola, prin-
cipalmente, levou em sua esteira a formação de cidades e médias concentrações
urbanas a ritmo impressionante, com estabelecimento de comércio diversificado,
indústrias de apoio e prestadoras de serviços. Isso requer energia, estradas, ferro-
vias, escolas, saúde pública, comunicação moderna, etc. O governo não consegue
acompanhar esse ritmo e acaba inibindo investimentos em prejuízo do desenvolvi-
mento. Nossa agropecuária é moderna, de alto rendimento, o agronegócio susten-
ta a balança comercial, mas escoamento de safras e transporte do produto indus-
trializado é o nó górdio, o gargalo responsável por perdas incalculáveis.
No governo Lula alguns contratos de PPPs foram iniciados, porém sem muito êxi-
“alguns contratos de
PPPs foram iniciados,
porém sem muito êxito
junto ao empresariado
nacional que considera
as exigências
demasiadamente
rígidas”
