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FIQUE POR DENTRO
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Uma sensível mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, popularmente conhecida como
Reforma Trabalhista, promoveu o fim definitivo da obrigatoriedade do recolhimento da
contribuição sindical, também chamada de imposto sindical. Segundo Carolina Borcezzi
Kunzle, advogada, o recolhimento dessa contribuição era obrigatório para empregados
e empregadores e destinava-se a custear as atividades sindicais e integrar o Fundo de
Amparo ao Trabalhador. “Contudo, com a nova redação do artigo 582 da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), este recolhimento passou a ser facultativo; desta forma, ago-
ra cabe aos empregadores descontarem a contribuição sindical apenas dos empregados
que tiverem prévia e expressamente autorizado o seu recolhimento”, explica. No mesmo
sentido, a nova previsão contida no artigo 578 da CLT, também tornou facultativa a con-
tribuição sindical das empresas aos sindicatos patronais ao acrescentar ao final do artigo
a expressão “desde que prévia e expressamente autorizadas.”
Imposto sindical
Corrida Legal
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
Equipe de Curitiba
Após um curto período de recesso, o projeto Corrida Legal da Caixa de Assistência dos
Advogados do Paraná iniciou os treinos regulares de 2018. A atividade incentiva advoga-
dos e dependentes estatutários à prática de caminhada e corrida de rua, com treinos su-
pervisionados por profissionais especializados, proporcionando mais saúde, bem-estar e
qualidade de vida. Iniciado em agosto de 2015 em Curitiba, atualmente o projeto Corrida
Legal está presente também nas Subseções da OAB em Campo Mourão, Cascavel, Foz do
Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. Os ad-
vogados participam da atividade gratuitamente, pagando apenas taxa de inscrição para
receber camiseta oficial do projeto. Para os dependentes estatutários, além da inscrição,
há mensalidade de R$ 50,00. Os interessados em participar da Corrida Legal podem se
inscrever a qualquer momento pelo site da CAA/PR
/).
Além de estimular a atividade física muitos participantes do projeto têm participado de
provas de corrida de rua, alcançando pódio. A primeira prova em Curitiba será a BatelRun,
prevista para o dia 28 de janeiro, às 7 horas, na Praça Espanha.
