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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Reforma Trabalhista - Visão,
Compreensão e Crítica
Guilherme Guimarães Feliciano,
Marco Aurélio Marsiglia Treviso,
Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes,
Editora LT´r, R$ 140,00
A“genética” do Direito do Trabalho
sempre revelou - e sempre revelará
- a sua função intuitiva. A concepção
mesma da existência de mínimos so-
ciais assegurados pela ordem jurídi-
co-positiva (como, p. ex., o salário
mínimo, as garantias remunerató-
rias, os repousos semanais e anuais,
os intervalos intra e entrejornadas,
os limites de jornada, os direitos liga-
dos a estados sociais de elevada vul-
nerabilidade, a redução dos riscos
inerentes ao trabalho, a proteção
contra a dispensa arbitrária ou sem
justa causa etc.) não é exatamente
nova. Nos atuais moldes, derivou do
próprio modo capitalista de produ-
ção (e, em particular, das estruturas de trabalho erigidas sob o modelo fordista-tayloris-
ta).
O Direito do Trabalho, como o conhecemos, é neto bastardo das revoluções liberais e
filho natural - ora desejado, ora repelido - das revoluções industriais. Veio a lume para
justamente conferir alguma equipotência nas relações entre empregadores e trabalha-
dores. Na expressão de Étienne, personagem de Germinal (Zola), “o mundo não seria
mais que um campo de batalha, com os fortes comendo os fracos para a melhoria e a
continuidade da espécie”.
Essa lógica pode se aplicar às relações entre o capital e o trabalho humano, que não
pode ser dissociado da pessoa que o realiza? Ou, ao revés, o Estado deve seguir inter-
vindo para assegurar os mínimos civilizatórios conquistados desde a aurora do Direito
do Trabalho?
Novo Direito Do
Trabalho - Institutos
Fundamentais
Thereza Nahas, Editora
Revista dos Tribunais, R$
139,00
A reforma visa estabele-
cer a segurança jurídica às
partes contratuais, muitas
vezes determinados por
decisões judiciais conflitu-
osas ou abusos de direito
cometidos pelas várias es-
feras das relações jurídi-
cas trabalhistas. Essa obra
possibilita a análise de vá-
rios pontos da reforma,
através de fluxogramas:
prescrição e decadência,
terceirização e cessão de
mão de obra, jornada de
trabalho, igualdade e pro-
teção ao serviço da mu-
lhercontrato de trabalho:
alteração, rescisão.
