85
84
ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Impactos da Reforma Trabalhista na
Jurisprudência do STF
Thereza Nahas e Rafael Miziara, Editora Revista
dos Tribunais, R$ 140,00
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denomina-
da de “Reforma Trabalhista”, visando adequar
e harmonizar a ordem jurídica às novas formas
de relações de trabalho e aos novos métodos
de organização produtiva, alterou de modo sig-
nificativo a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), bemcomoas Leis nºs 6.019, de 3de janeiro
de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990 e 8.212, de
24 de julho de 1991, o que provocará profundas
modificações na vida dos trabalhadores, empre-
gadores e do próprio Estado. Grandes temas do
direito do trabalho e do direito processual do
trabalho sofreram modificações substanciais e
afetarão a jurisprudência consolidada do Tribu-
nal Superior do Trabalho, consubstanciada em
suas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes.
Este estudo está dividido em três partes: direito individual do trabalho, direito coletivo
do trabalho e direito processual do trabalho. A pretensão, longe de esgotar o tema, é
apresentar ao leitor os entendimentos jurisprudenciais firmados pelo Tribunal Superior
do Trabalho e que foram mais afetados, total ou parcialmente, pela Lei nº 13.467/2017.
Optou-se pela divisão temática das mudanças, o que torna o estudo mais didático e faci-
lita a identificação e a sistematização das matérias. Ao final, os leitores poderão encon-
trar uma tabela numérica de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais superadas total
ou parcialmente pela Lei nº 13.467/2017, bem como uma outra tabela temática com in-
dicação das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais impactadas pela Lei nº 13.467/2017
– Reforma Trabalhista.
É inegável, o impacto das alterações não só no cotidiano dos mercados de trabalho e
econômico e de todos que diretamente operam as leis trabalhistas, como para a so-
ciedade de um modo geral, em razão da inevitável relação entre economia-relação de
trabalho-consumo. Os atuantes na área juslaboral, tais como, advogados, membros do
Ministério Público, magistrados, árbitros, estudantes, contabilistas, administradores,
entre vários outros, necessitarão de instrumentos adequados para o enfrentamento as
novas questões.
Impactos da Reforma Trabalhista na
Jurisprudência do STF
Thereza Nahas e Rafael Miziara, Editora Revista dos
Tribunais, R$ 140,00
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, denomina-
da de “Reforma Trabalhista”, visando adequar e
harmonizar a ordem jurídica às novas formas de re-
lações de trabalho e aos novos métodos de orga-
nização produtiva, alterou de modo significativo a
Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT), bemcomo
as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de
11 de maio de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991, o
que provocará profundas modificações na vida dos
trabalhadores, empregadores e do próprio Estado.
Grandes temas do direito do trabalho e do direi-
to processual do trabalho sofreram modificações
substanciais e afetarão a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
consubstanciada em suas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes.
Este estudo está dividido em três partes: direito individual do trabalho, direito coletivo
do trabalho e direito processual do trabalho. A pretensão, longe de esgotar o tema, é
apresentar ao leitor os entendimentos jurisprudenciais firmados pelo Tribunal Superior
do Trabalho e que foram mais afetados, total ou parcialmente, pela Lei nº 13.467/2017.
Optou-se pela divisão temática das mudanças, o que torna o estudo mais didático e faci-
lita a identificação e a sistematização das matérias. Ao final, os leitores poderão encon-
trar uma tabela numérica de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais superadas total
ou parcialmente pela Lei nº 13.467/2017, bem como uma outra tabela temática com in-
dicação das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais impactadas pela Lei nº 13.467/2017
– Reforma Trabalhista.
É inegável, o impacto das alterações não só no cotidiano dos mercados de trabalho e
econômico e de todos que diretamente operam as leis trabalhistas, como para a so-
ciedade de um modo geral, em razão da inevitável relação entre economia-relação de
trabalho-consumo. Os atuantes na área juslaboral, tais como, advogados, membros do
Ministério Público, magistrados, árbitros, estudantes, contabilistas, administradores,
entre vários outros, necessitarão de instrumentos adequados para o enfrentamento as
novas questões.
