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o livro Criptomoedas e Blockchain – o direito no
mundo digital (Editora Lumen Juris, 128 páginas,
R$ 30,00), a advogada Emília Malgueiro Cam-
pos convida para o debate sobre o enfoque jurídico das
criptomoedas. Confiáveis, rastreáveis e sem interme-
diários, as criptomoedas são o assunto do momento,
mas nem por isso deixam de representar uma novidade
na literatura jurídica. Com 25 anos de experiência no di-
reito empresarial, propriedade intelectual, contratos e
direito digital, a advogada decidiu percorrer uma área
ainda inexplorada no campo das moedas virtuais e blo-
ckchain.
“A obra nasceu porque não tinha nenhum livro jurídico
sobre o assunto ainda”, explica Emília. “Por isso, deci-
di escrever um livro com enfoque totalmente jurídico”,
segue.
Apesar do enfoque legal, a autora não mira apenas em
advogados, mas todos os interessados em temas como regulamentação e tributação,
ICO’s, Smart Contracts e modelos de negócios em blockchain.
“Este livro também ajuda quem tem curiosidade sobre os aspectos jurídicos envolven-
do o assunto”, conta. “Ele tem uma linguagem fácil, nada rebuscada", reforça.
Apesar de populares, as criptomoedas ainda geram muitas dúvidas, mas Emília, que
também faz parte da comunidade Women in Blockchain ― uma rede de apoio para
inclusão da mulher na nova economia ―, garante que se trata de uma tecnologia total-
mente confiável.
“Criptomoeda é uma sub-classe dentro de uma classe maior, que são os criptoativos,
LIVROS
Obra convida para debate
dos aspectos jurídicos das
criptomoedas
ou seja, representações digitais de ativos tradicionais, e que podem ter várias funções.
Uma delas é servir como meio de pagamento”, explica Emília. “O que eles têm de carac-
terísticas que são excelentes é o fato de serem descentralizados, ou seja, não têm um
intermediário no meio validando essas operações, essas transações, como um banco, por
exemplo”, aponta.
A ausência de intermediários, por sinal, é dos campos mais atrativos das moedas digi-
tais, já que criptografia e matemática são seus validadores. “Elas são confiáveis porque
são totalmente baseadas na tecnologia e não em pessoas” defende Emília. “Quando
você começa a estudar, vê que não tem nada mais confiável do que matemática e crip-
tografia”, resume.
Por fim, Emília faz um convite para que o Criptomoeadas e Blockchain – o direito no
mundo digital seja o ponto de partida para um debate maior. “É tudo muito novo e,
como ele foi um dos primeiros livros jurídicos sobre esse assunto, serve, efetivamente,
para estimular a reflexão”, completa.
Advogada Emília Malgueiro
Livro
Criptomoedas e Blockchain – o direito no mundo digital
Fotos: Divulgação
