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INOVAÇÃO
Protocolo digital de processos
garante transparência
A
Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) iniciou neste
mês de julho a implantação do e-Protocolo Digital,
sistema criado para gerenciar os processos admi-
nistrativos do Poder Executivo totalmente online. A meta
é que a PGE passe a cadastrar apenas protocolos digitais a
partir de 31 de agosto, tornando-se umas das instituições
mais avançadas do Estado no uso do e-Protocolo Digital.
“Nesse primeiro momento, não haverá a digitalização de
processos administrativos físicos, mas, a partir de 31 de agosto, todos os novos processos
deverão se iniciar pelo e-Protocolo Digital”, afirma o Procurador-geral Sandro Marcelo Ko-
zikoski.
Até o momento, quatro setores iniciaram o cadastramento de protocolos digitais, a Procu-
radoria de Ações Coletivas (PAC), a Procuradoria Previdenciária Funcional (PPF), a Procu-
radoria de Execuções, Precatórios e Cálculos (PRE) - as três para Cumprimento de Ordem
Judicial -, e o Grupo de Recursos Humanos Setorial (GRHS), para emitir licença especial e
solicitações de férias regulamentares.
O novométodo de tramitação de processos possibilita economia, mais agilidade e seguran-
ça. Haverá economia porque será reduzido o uso de materiais de escritório, mão de obra,
malote, além de não ser mais necessário espaço para armazenamento dos documentos.
Haverá mais rapidez no trâmite, em especial entre órgãos do Estado e com as Regionais do
interior, pois tudo estará acessível virtualmente. Com o e-Protocolo Digital evita-se, ainda,
perdas de processos, extravios e alterações indevidas.
Os processos físicos que ainda chegarem no setor de protocolo da PGE, após esse período,
serão digitalizados. Conforme o Decreto Estadual n.º 5389 de 2016, o acesso ao sistema por
usuários externos se dará mediante cadastramento prévio ou certificado digital, a ser reali-
zado online ou diretamente nos órgãos de protocolo das unidades da administração direta.
Com isso, o Estado do Paraná busca implementar um sistema de processo eletrônico como
forma de aproximação da cidadania, de otimização do fluxo de documentos, transparência
e acessibilidade de informações, e a facilitação de procedimentos.
