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um pensamento doutrinário crítico que dialoga
comas principais decisões dos tribunais superio-
res sobre relações entre particulares.
O presidente da APEP também autografou
como articulista o livro “Arquitetura do Plane-
jamento Sucessório”, publicado pela Editora
Fórum. Coordenada pela professora Daniele
Chaves Teixeira e comprefácio da professora Gi-
selda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Eroul-
ths Cortiano Junior escreveu sobre “Sucessão e
Cláusulas Restritivas”. Com 407 páginas, a obra
é um profundo estudo do Direito Sucessório e
das ferramentas jurídicas hábeis a se construir
uma sucessão causa mortis conforme a vontade
do autor da herança e das necessidades especí-
ficas do caso concreto exprime um verdadeiro
arquitetar pelo operador do Direito.
“Propriedade sem registro – contrato e aquisi-
ção da propriedade imóvel”, publicado pela Ju-
ruá Editora, também foi destaque na sessão de
autógrafos. Escrito pelo procurador e membro
do Conselho Fiscal da APEP, Alexandre Barbosa
da Silva, o livro contou com apresentação assi-
nada pelo presidente da APEP, e prefácio de au-
toria doministro do STF, Luiz Edson Fachin. Com
318 páginas, a obra trata do direito à proprieda-
de sobre bens imóveis, assunto de grande rele-
vância para o Direito Civil, por conta dos seus re-
flexos na vida das pessoas, bem como em suas
relações sociais, e apresenta perspectivas que
reconstroem as noções de contrato, proprieda-
de e função, para justificar e densificar a impor-
tância da realidade do caso concreto, que faz
possível transferir a propriedade imóvel, ainda
que por pacto sem posterior registro.
DIREITO CIVIL
Procuradores do Paraná
lançam livros em congresso
O
ministro Luiz Edson Fachin, do Supre-
mo Tribunal Federal (STF), abordando
o tema “Constituição, pessoa e contra-
tualidade no ensino inclusivo”, encerrou as ati-
vidades do VI Congresso do Instituto Brasileiro
de Direito Civil, realizado entre os dias 18 e 20
de outubro, no campus da Universidade de For-
taleza – UNIFOR. O presidente da APEP – Asso-
ciação dos Procuradores do Estado do Paraná,
Eroulths Cortiano Junior, marcou presença no
evento como mediador dos debates do painel
“Riscos e Responsabilidade”, com a participa-
ção de Marcelo Junqueira Calixto (professor da
PUC-RJ) e Nelson Rosenvald (Ministério Públi-
co de Minas Gerais), e mais sete expositores.
Além das palestras, o evento reservou uma tar-
de em sua programação para lançamentos de
diversos livros, no Teatro Celina Queiroz. Entre
eles, “Transformações no Direito Privado nos 30
anos da Constituição – estudos em homenagem
a Luiz Edson Fachin”, publicado pela Editora Fó-
rum, do qual o presidente da APEP foi coordena-
dor juntamente como professor Marcos Ehrhar-
dt Júnior. Neste livro, o procurador do Paraná
assinou o artigo “Diálogos: o Direito das Suces-
sões e os institutos fundamentais de Direito Ci-
vil”, em coautoria com o professor André Luiz
Arnt Ramos, e elaborou o prefácio com o pro-
fessor Gustavo Tepedino. Os textos apresenta-
dos ao longo das 805 páginas da obra refletem
Procuradores Eroulths Cortiano Junior e
Alexandre Barbosa da Silva
Marcos Ehrhardt Júnior, Luiz Edson
Fachin e Eroulths Cortiano Junior
Alexandre Barbosa da Silva autografa
livro no Congresso
Sessão de autógrafos durante o
Congresso, em Fortaleza
Presidente da APEP, Eroulths Cortiano
Junior
Fotos: Divulgação
