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Governança corporativa
traz transparência à gestão
empresarial
Por Fernando Sperb, advogado com
atuação em Direito Empresarial
H
á muito tempo se fala em governança cor-
porativa, por vezes, com aparentes teses
inovadoras e, por outras, com soluções mira-
bolantes. Mas a verdade é que, de uma forma simpli-
ficada, a prática visa primordialmente a organização
e a transparência da gestão das empresas. Diante
de tantos escândalos de envolvimento ilícitos de
empresas, a governança tem sido cada vez mais in-
corporada à gestão de empresas que prezam pela
seriedade do seu trabalho e seu papel na sociedade.
Além disso, a implantação desse instrumento permi-
te a empresa ter um modelo de gestão mais eficaz
que avalia potenciais riscos, possibilitando uma to-
mada de decisão mais dinâmica. No entanto, a go-
vernança se justifica em empresas de médio e gran-
de portes ou empresas familiares de portes diversos,
independentemente de seu tipo jurídico – Sociedade
Limitada, Sociedade Anônima etc.
Nas empresas de médio e grande porte, a organi-
zação e a transparência são essenciais para o bom
desempenho e a confiabilidade, enquanto que nos
grupos familiares, a governança, além de estar atre-
lada à organização e à transparência, também é uma
ferramenta pertinente para a sucessão mais harmo-
niosa e tranquila, que deve ser definida bem antes
de ser necessária.
Os mecanismos mais objetivos da governança, em
resumo, são: a criação de níveis de gestão; a fixação de reuniões periódicas para a apre-
sentação de resultados, definição de estratégias e perspectivas de futuro, com temas
definidos para cada órgão de gestão e hierarquia; e a celebração de acordo de sócios.
A criação de níveis e órgãos de gestão, partindo da gerência, passando pela diretoria, con-
selho executivo, conselho fiscal, conselho de administração, conselho familiar e assem-
bleia, tem como fundamento primordial a delimitação de poderes e alçadas para cada ní-
vel. Essa delimitação impele a participação e conhecimento de grupos hierarquicamente
superiores para a tomada de decisões. Quanto mais importante e relevante a decisão for
para a empresa, maior será o órgão de gestão a definir o futuro da empresa, tornando-a
mais segura e dinâmica, visando a sua preservação por maior tempo.
A fixação de reuniões periódicas – mas não frequentes – também torna a gestão das em-
presas mais participativa pela constante troca de informações pertinentes, notadamente
pela necessidade de tomada de decisões pelos diversos órgãos hierárquicos da empresa.
Naturalmente as reuniões devem ser distintas para cada nível de gestão e sempre que ór-
gão superior precise ter ciência e/ou definir algo, a interação deve ser prática, objetiva e
natural, para que as atividades das empresas fluam com a maior agilidade e naturalidade
possíveis, mantendo a segurança de sua gestão e preservação.
Por fim, os acordos a serem firmados entre os sócios visam, principalmente, a estabilida-
de no relacionamento entre eles e a perenidade das decisões, devendo as matérias mais
relevantes para cada grupo empresarial serem tratadas e definidas nos acordos, para que
as discussões sobre elas sejam definidas no momento da celebração dos acordos e não
mais durante as deliberações dos órgãos gestores.
