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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
SOCIEDADE LIMITADA - ASPECTOS JURÍDICOS
RELEVANTES
Coordenação de Pedro A.L. Ramunno, Quartier Latin, 320 páginas, R$ 107,00
O livro reúne artigos de relevantes autores especializados em Socie-
dade Limitada e demais atividades empresariais relacionadas. A obra
busca abordar, de forma profunda e científica, relevantes instrumen-
tos jurídicos das sociedades limitadas, no ano do centenário deste tipo
societário no ordenamento jurídico brasileiro. Cada um dos artigos
discorre sobre temas que fomentam a atividade empresarial e que te-
nham efetiva aplicação prática. No prefácio o professor Alfredo de
Assis Gonçalves Neto escreveu:
Para além dessa impressão inicial, vem este
livro com muita oportunidade, pois coroa o ano em que são comemorados os cem
anos da introdução da sociedade limitada no ordenamento jurídico brasileiro. Refiro-
-me ao Decreto n. 3.708, de 1919, que, por obra de Nabuco Araújo, veio à lume extraindo do Projeto de Código
Comercial de Inglez de Souza os dispositivos básicos que nele configuravam a então denominada sociedade por
quotas de responsabilidade limitada.
Comapenas 18 artigos, referido Decreto deu àquele novo tipo societário a flexibilidade que possibilitou sua ade-
quação às mais diversas necessidades práticas e às sempre diversificadas exigências do mercado.
O regramento detalhado com que a sociedade limitada foi tratada no Código Civil de 2002 não aproveitou o
anteprojeto apresentado pouco antes de sua promulgação pela comissão de juristas capitaneada por Arnoldo
Wald, e manteve o texto original, produzido na década de 1960.
Com isso, deixou de incorporar importantes conquistas, dentre elas a sociedade unipessoal, mas conferiu a esse
tipo societário uma nova roupagem, conquanto acompanhada de algumas perplexidades, como a profusão
de maiorias para tais e quais deliberações sociais, uma genérica e taxativa proteção à minoria em matéria de
alterações contratuais, sem parâmetros para ser definida pela vontade dos sócios, restrições à celebração de
sociedade entre cônjuges e assim por diante.
Mesmo assim, houve avanços significativos que, aos poucos, foram-se aperfeiçoando com pontuais mudanças
legislativas, como a que flexibilizou a deliberação sobre escolha e destituição de seus dirigentes, a que dispen-
sou a realização de reuniões para as sociedades de dois sócios e, para não ir além, a recente permissão, hámuito
esperada, de ser formada com um único sócio.
LAWFARE: UMA INTRODUÇÃO
Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael
Valim, Editora Contracorrente, 150 páginas, R$ 40,00
O termo “lawfare” conquistou o debate público na Europa
e na América Latina desde que os advogados Cristiano Zanin
Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em entrevista conce-
dida no 10 de outubro de 2016, dele se valeram para explicar o
caso Lula.
Seu conceito, porém, tem sido frequentemente confundido
com outros tópicos consagrados como a judicialização da polí-
tica ou o estado de exceção.
Agora, após anos de experiência e de reflexão teórica sobre o
tema, os ilustres advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska
Teixeira Zanin Martins se unem ao Prof. Rafael Valim para ofe-
recer ao público brasileiro uma obra que, mediante a análise
do lawfare militar, político, comercial e geopolítico, abre um extraordinário campo de refle-
xões sobre o Direito, a economia e a política contemporâneos.
O QUE APRENDI COM O SILÊNCIO
Monja Coen, Editora Planeta, 232 páginas, R$ 44,90
Reconhecida como uma das maiores personalidades religiosas
do país, fundadora da Comunidade Zen-Budista Zendo Brasil,
Cláudia Dias Baptista de Souza, a Monja Coen, já vivenciou di-
ferentes experiências ao longo da vida.
Cláudia seguiu por caminhos que a levaram para lugares distin-
tos, do perfeito ao imperfeito. Os diversos países, culturas e
episódios a trouxeram até esta narrativa. No livro ela compar-
tilha “retalhos da memória”, contando alguns episódios da sua
infância, como o batismo católico e momentos com os pais e
os avós.
Também fala sobre o primeiro encontro como budismo na Cali-
fórnia, a carreira de jornalismo durante a Ditadura Militar, além
das memórias dos casamentos e abusos sofridos. Na obra, a
líder espiritual reconstrói seu passado de forma sincera, mas
com a leveza de alguém que é livre dos episódios relatados.
Com 72 anos de idade e 44 dedicados à prática meditativa, a autora best-seller, reconhecida
como personalidade no Brasil e no mundo, ensina por meio de suas experiências a quietude
viva e excitante de jamais repetir um instante e assim encontrar um estado de tranquilidade
onde o som e o silêncio se mesclam. Com prefácio de Clóvis de Barros Filho, a obra é um re-
curso pacifico para o leitor se beneficiar da sua verdadeira liberdade. Da paz que vem para
desvendar as tramas mentais, pois o passado se foi.
DIREITO PENAL E CIDADANIA: PARÂMETROS PARA UM
CÓDIGO PENAL RESPONSÁVEL
Organizado por Alexis Couto de Brito, Editora Mackenzie, 376 páginas,
R$ 59,00
A obra é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do
grupo Modernas Tendências da Teoria do Delito, da Universidade Pres-
biteriana Mackenzie (UPM), sobre o Projeto de Lei nº 236/2012 -- a pro-
posta de alteração do Código Penal -- visando explicitar suas fragilida-
des, bem como a proposição de sugestões para o aperfeiçoamento do
atual Código Penal.
Os autores trabalharam os pontos principais do anteprojeto, e, sob um
olhar crítico, buscaram identificar e combater suas deficiências. Cada
capítulo refere-se ao estudo de um tema específico, desenvolvendo-se pelo confronto do
Projeto de Lei n. 236/2012 com projetos de lei anteriores e códigos penais estrangeiros.
Entre os temas comentados no livro estão a relevância da omissão, a relação de causalidade,
o dolo, o erro, o concurso de pessoas, a tentativa e a individualização da pena.
