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FLAGRANTES DO MUNDO JURÍDICO
Por Edson Vidal
O Memorial
Tem advogados que deixam de encaminhar memorial aos desembargadores que com-
põem o quórum julgador do processo, por acharem despiciendo uma vez que os julga-
dores não leem referida peça. Outros não se atrevem a fazer sustentação oral porque o
relator do feito chega à sessão com o voto feito.
Claro que existem juízes e juízes. Tem aqueles que estudam e refletem sobre o voto ela-
borado, sendo sensíveis aos argumentos escritos e falados que possam exigir melhor re-
flexão. Estes são a maioria dentro do Tribunal de Justiça. Para eles seguramente o memo-
rial e a sustentação oral bem se prestam para modificar o entendimento sobre o mérito
da causa.
Sempre me vali do memorial para confrontar com as filigranas do processo porque os
advogados são os melhores peritos para colocá-las a nu. Idêntica atenção quando do
momento da sustentação oral a fim de responder os itens objetos de aborde. No meu
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gabinete jamais deixei de atender prontamente os advogados que não só entregavam o
memorial, como também, aproveitavam para destacar pontos de relevo do processo.
Eticamente sempre entendi que o magistrado tem o dever de estar à disposição de todos
que o procurarem no tribunal ou no fórum. Nunca neguei este acesso. Outro ponto im-
portante é a clareza dos despachos interlocutórios, sentenças e acórdãos.
A lei impõe que seja sempre observado o uso comum do vocabulário para que a sua leitu-
ra seja facilmente assimilada pelo homem médio. O "juridiquês" deve ser reservado para
os doutrinadores e professores da área acadêmica. E o uso de citações latinas, idem. De
igual maneira o julgador deve usar palavras simples quando estiver proferindo na oralida-
de seu voto ou decisão.
Ao escrever este texto acabei me lembrando de um desembargador que embora estudio-
so e cioso de seu ofício funcional tinha sérias dificuldades para ser entendido. Descenden-
te de alemães era comum inverter a ordem do verbo na frase que pronunciava ou quan-
do escrevia. Tinha um conhecimento técnico do Direito que era invejável, a comunicação
é que era o problema.
Trabalhávamos na mesma Câmara Cível do Tribunal de justiça. Certa tarde, na sessão de
julgamento em que o mesmo era relator, um advogado oriundo do interior do Estado e
que não o conhecia fez belíssima sustentação oral para a alegria de seu constituinte que
estava presente. O relator ouviu com atenção e em seguida proferiu o seu voto, que foi
acompanhado pelos demais julgadores. Como o presidente da Câmara era o próprio rela-
tor foi proclamado por este o resultado do julgamento. A sessão prosseguiu com outros
julgamentos da pauta.
O advogado que havia feito a sustentação oral permaneceu com ar de curiosidade até o
término dos trabalhos. Ouvi quando o causídico abordou o secretário da sessão e com
voz de desespero perguntou-lhe:
- Por favor me explique : meu cliente ganhou ou perdeu a causa ?
Só depois que o funcionário esclareceu o resultado e o advogado sentiu-se aliviado é que
deixei o recinto. Esta foi mais uma cena acontecida no cotidiano da vida forense. E não é
piada, não!
