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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Teoria Geral do Novo
Processo Civil Brasileiro
Araldo Ferraz Dal Pozzo, Ediora
Contra Corrente, 1.010 páginas,
R$ 155,00
O livro apresenta a incorpora-
ção de princípios gerais logo
em sua abertura e a inclusão de
importantes sujeitos processu-
ais, como o amicus curiae, os
advogados públicos e defenso-
res públicos. Cuida da prática
eletrônica em diversos níveis e
inova nas questões referentes
às tutelas de urgência.
Dal Pozzo dialoga com autores
clássicos, como Enrico Tullio
Liebman, com quem estudou
diretamente, para expor a dinâ-
mica do novo Código, cuidando
de destacar as alterações em
relação aos artigos do código
revogado. Trata-se, em sínte-
se, de leitura obrigatória para
quem deseja compreender a ló-
gica e o alcance do novo Códi-
go de Processo Civil.
Sobre o autor
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo foi oresidente da Confederação Nacional do Ministé-
rio Público, do Conselho Superior do Ministério Público, do Colégio de Procuradores de
Justiça do Estado de São Paulo, da Associação Paulista do Ministério Público e secretá-
rio da Administração e Modernização do Serviço Público do Governo do Estado de São
Paulo. É autor de inúmeras obras no campo do Direito Público.
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Vade Mecum OAB e
Concursos
Vários autores, Editora Saraiva,
R$ 93,80
Sucesso de vendas e fundamen-
tal na carreira de qualquer estu-
dante de direito, o “Vade Me-
cum OAB e Concursos” chega
à sua 11ª edição. Publicado pela
Editora Saraiva, que busca aten-
der às necessidades de profes-
sores, estudantes e concursei-
ros, o título conta com um novo
time de especialistas em direito.
A obra foi estruturada de acor-
do com o XXI Edital do exame
da OAB e reúne as normas mais
importantes do ordenamento
jurídico, além de facilitadores
para um bom desempenho em
provas e concursos em geral. O
aluno pode consultá-lo especial-
mente na 2ª fase do exame da
OAB, quando é totalmente au-
torizado acessar material apenas sobre legislação.
Alguns diferenciais do livro para ajudar o candidato são o Mapa da Legislação: Guia de
localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para
cada área escolhida pelos alunos; Acesso online com modelos de peças processuais, di-
cionário de expressões latinas e temário; Regimento Interno do STF e do STJ.
Como destaques dessa 11ª edição do Vade Mecum temos o Estatuto jurídico da Empresa
Pública (Lei n. 13.303 – de 30-6-2016); Emenda Constitucional n. 93, de 8-9-2016 (Des-
vinculação das Receitas da União - DRU); Mandado de injunção (Lei n. 13.300 – de 23-6-
2016); Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, 19-10-2015; NOVO CPC: Lei n. 13.105, de
16-3-2015 (atualizado pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016).
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