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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
Mitologia Processual Penal
Rubens Casara, Editora Saraiva, 368
páginas, R$ 79,50
O professor Doutor Rubens R. R. Ca-
sara, nesta obra, demonstra que o
desconhecimento da “mitologia pro-
cessual penal” reforça o hiato entre
o discurso do “processo penal cons-
titucional” referido com frequência
nos manuais da matéria e a realida-
de experimentada no foro criminal.
A partir dessa constatação, diversos
mitos penais (neutralidade do órgão
julgador, imparcialidade do Ministé-
rio Público, verdade real, livre con-
vencimento, consenso penal e, em
especial, o mito do processo penal
como instrumento de pacificação
social) receberam tratamento dialé-
tico, ao mesmo tempo que “a tradi-
ção autoritária” de nosso processo
penal passou a ser interpelada e tra-
tada como questão central na constituição deste saber relevante que é o direito
processual penal.
Sobre o autor
Rubens Casara possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes
(1995), mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2003) e
doutorado em em direito pela UNESA/RJ (2011).Tem experiência na área de Direito,
com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes te-
mas: processo penal, hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É tam-
bém juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do
Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da As-
sociação Juizes para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.
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Comentários ao Código de
Processo Civil
Luis Guilherme Aidar Bondioli, Editora
Saraiva, 304 páginas, R$ 129,00
Referência em conteúdo jurídico, a Edi-
tora Saraiva apresenta o volume XX
da coleção Comentários ao Código de
Processo Civil, uma obra destinada à
profissionais do direito e estudantes. O
livro do autor Luis Guilherme Aidar Bon-
dioli aborda os artigos 994 ao 1.044 do
novo CPC, analisando aspectos gerais
dos recursos e cada recurso específico.
A série Comentários ao Código de Pro-
cesso Civil possui 21 volumes no total,
que analisam os 1.072 artigos do CPC de
2015, e é coordenada por José Roberto
F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e
João Francisco N. da Fonseca.
Todos os volumes são escritos por pro-
fessores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadê-
micas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e
a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos
e profissionais do direito.
Sobre o autor
Luis Guilherme Aidar Bondioli é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em
Direito Processual. É advogado em São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Direi-
to Processual. Publicou pela Editora Saraiva as obras Embargos de declaração (2007, 2ª
tir.), O novo CPC: a terceira etapa da reforma (2006) e Reconvenção no Processo Civil
(2009). Tem diversos artigos publicados.
