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FIQUE POR DENTRO
Benchmarking Public Procurement
Assuntos jurídicos e de negócios
O advogado Gustavo Justino de Oliveira, especialista em Direito Público e titular do Justino
de Oliveira Advogados, foi um dos consultores do terceiro relatório “Benchmarking Public
Procurement 2017”, do BancoMundial. O relatório apresenta umbenchmarking abrangendo
180 economias e traz dados comparáveis e passíveis de ação sobre os sistemas reguladores
dos contratos públicos. As conclusões do balanço foram definidas em dois pilares temáticos:
o processo de aquisição, desde a avaliação das necessidades até à execução do contrato; e os
mecanismos de revisão de reclamações. O relatório concluiu, ainda, que as regras e práticas
dos contratos públicos ainda precisam ser amplamente avançadas para alinhar com êxito os
esforços governamentais dedicados à eficiência na prestação de melhores serviços.
Direitos autorais na era damúsica digital, propriedade intelectual, realidade virtual, produção,
distribuição e licenciamento de novos conteúdos na América Latina. Os temas da atualidade
do Entretenimento serão discutidos entre os dias 29 demarço e 1º de abril no programa exclu-
sivo do Centro Latino-Americano de Treinamento e Assessoria Audiovisual (LATC), que será
realizado no campus da Universidade deMiami. Criado emparceria coma Faculdade de Direi-
to da Universidade de Miami e com a American Bar Association (ABA), a iniciativa é voltada
para advogados e executivos da área de Entretenimento e Esportes e terá apenas 15 vagas
disponíveis. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de fevereiro. Para
participar, é preciso acessar ao site
O pacote criado pelo LATC inclui encontros com apresentações de executivos locais e regio-
nais, participação no Seminário Jurídico Internacional, tour num estúdio de produção, além
de hospedagem e alimentação. Ao longo dos três dias haverá mais de 100 palestrantes e 24
tópicos atuais de assuntos jurídicos e de negócios de entretenimento.
O programa criado pelo LATC conta ainda com o apoio promocional da Federação Interame-
ricana de Advogados (Inter-American Bar Associaton-IABA), da Associação Dominicana de
Propriedade Intelectual (ADOPI), da Comissão deMídia e Entretenimento do Instituto de Ad-
vogados de São Paulo, da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e de Entreteni-
mento da OAB-RJ e da Comissão de Direito às Artes da OAB-SP.
