158
ESPAÇO DAS LETRAS
Direito ao Esquecimento
Viviane Nóbrega Maldonado, Editora Novo Século, 192
páginas, R$ 35,00
A Editora Novo Século lança “Direito ao Esqueci-
mento”, da advogada Viviane Nóbrega Maldonado.
A autora ressalta que não é possível ignorar que o
avanço tecnológico observado nos últimos anos
provocou profundas alterações na sociedade, em
especial no que se refere aos modelos de comunica-
ção e à forma de propagação de informações.
Neste contexto, a internet concentra a maior par-
te dos novos temas relativos a aspectos diversos
da sociedade contemporânea, proliferando-se, em
todo o mundo, pedidos de remoção de dados e de
desindexação.
Situações relativas a conteúdos inverídicos ou ilícitos não ensejam, sob a ótica legal,
maiores discussões. A questão torna-se mais tormentosa quando informações verda-
deiras, lícitas e atuais são contestadas com fundamento no direito à privacidade. Nes-
ta hipótese, para solucionar-se a equação que determinará a preponderância, deve
ser analisada, entre outros fundamentos, a questão relativa à existência, ou não, de
interesse público.
O tema mostra-se mais complexo quando a pretensão diz respeito a uma específica
informação pretérita. Neste caso, assumindo–se que, no passado, a informação ver-
dadeira e lícita era relevante, há que se examinar se ocorreu a modificação de sua
qualidade sob a ótica da possível perda do interesse público.
É sobre isto que trata o Direito ao Esquecimento, que, sob a acepção de sua conceitu-
ação estrutural, não se esgota no meio virtual.
Sobre a autora - Magistrada integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1993.
Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistra-
tura, especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA)
e mestranda em LLM – “Master of Comparative Law” – pela Cumberland School of
Law – Samford University (USA).
