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ESPAÇO DAS LETRAS
Jurisdição Constitucional e Democracia
Organização Ilton Norberto Robl Filho e Adriana Fasolo Pilati
Scheleder, editora da Univali, 271 páginas
Importantes pesquisas a respeito dos fundamentos do consti-
tucionalismo e estudos específicos acerca da proteção dos di-
reitos fundamentais e dos bens constitucionais pela jurisdição
constitucional estão reunidos em “Jurisdição Constitucional e
Democracia”. Os textos foram organizados pelos professores
Ilton Norberto Robl Filho, Doutor e Professor do Mestrado
em Direito da UPF e da Faculdade de Direito da UFPR, e Adria-
na Fasolo Pilati Scheleder, também Doutora e Professora do
Mestrado em Direito da UPF, e conta com o apoio da Univer-
sidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). A obra também tem edição em e-book free que pode
ser acessada em
-livro-completo-aqui.pdf.
O livro apresenta textos baseados em dois eixos temáticos. O primeiro versa sobre os
fundamentos da Teoria da Constituição e da Jurisdição Constitucional e o segundo cons-
titui-se em debates sobre os sistemas de proteção aos direitos fundamentais e huma-
nos, assim como contém temas específicos enfrentados pela jurisdição constitucional,
especialmente, brasileira.
Textos e autores:
“Carl Schmitt e o Debate sobre o Guardião da Constituição”, Flávio Pansieri
“A Concepção de Decisão Judicial à Luz da Jurisdição Constitucional e da Democracia”,
William Soares Pugliese
“Teoria da Constituição, Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise das Cama-
das Clássica (Schmitt) e Pós-Situação Clássica (Loewenstein) no Direito Constitucional”,
Ilton Norberto Robl Filho e Adriana Fasolo Pilati Scheleder
“O Modelo de Desenvolvimento Econômico e o Novo Constitucionalismo na América
Latina”, Karen Beltrame Becker Fritz e Liton Lanes Pilau Sobrinho
“Tribunais Constitucionais, Governos e Parlamentos: para Além do Ativismo e da Judi-
cialização, Instituições no Processo Decisório – um Balanço da Literatura”, Sandro Luís
Tomás Ballande Romanelli e Rodrigo Luis Kanayama
texto “O Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: entre a Tutela de Direi-
tos e a Tutela do Ordenamento”, Alexandre Walmott Borges, Fabiana Angélica Pinhei-
ro Câmara e Ivette Esis Villaroel
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