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Ferreira lembrou que o estupro de crianças e adolescentes acontece em todos os ambien-
tes, independentemente da classe social, condição financeira, credo e raça. “Ao conhecer
os casos de violência sexual, a denúncia se impõe – agir é fundamental, é o primeiro pas-
so. Todos os fatos têm que ser investigados e, havendo indícios de autoria e materialida-
de, deverão ser levados ao Poder Judiciário. Contudo, mais que isto, é necessário que a
prevenção ocorra de maneira prioritária, por meio da educação e da efetiva presença do
Poder Público”, defendeu.
O juiz Osvaldo Canela Junior, da Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes
e Idosos e Infância e Juventude da Comarca de Curitiba, abriu os painéis com um relato
sobre as medidas que o TJ-PR vem adotando para tratar os casos envolvendo jovens. “O
TJ-PR avançou muito nesse ponto. Criamos uma sala onde se encontram presentes o ad-
vogado, o juiz, a promotora, e a psicóloga do juízo. Nessa sala de estar começamos um
bate-papo, todos vão falando e a criança acaba trazendo todo os elementos probatórios
daquela situação. Depois que é encerrado o depoimento neste local vamos para a sala de
audiência dar sequência às demais testemunhas” explicou.
O magistrado adiantou que está em fase de elaboração uma portaria que estabelece um
procedimento protetório de atendimento à criança. “A portaria estabelece um acolhi-
mento desde a recepção da criança até a realização do depoimento na audiência especial.
Ao final, a criança é encaminhada ao setor de psicologia para fazer uma avaliação. Com
isso, faremos um banco de informações para que possamos melhorar nosso atendimen-
to, ouvindo a percepção da criança. Logo em seguida, encaminharemos a criança ou o
adolescente para os programas de tratamento que são posteriores ao depoimento. Nós
vamos tentar acolher, reduzir os danos com intervenção controlada e, ao final, encami-
nhar para programas de atendimento”, explicou o juiz.
