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Combate ao abuso e à exploração sexual
exige o envolvimento da sociedade
Promotora de Justiça Luciana Linero
N
a semana marcada pelo Dia Nacio-
nal de Combate ao Abuso e à Explo-
ração Sexual de Crianças e Adoles-
centes (18 de maio), o Ministério Público
do Paraná destaca a importância do en-
volvimento da sociedade no processo de
repressão a estas práticas criminosas, que
têm como vítimas meninos e meninas, de-
nunciando possíveis situações de violên-
cia. Atualmente, estão em andamento no
MPPR 5.458 investigações que apuram cri-
mes com essas características. Além disso,
desde 2012, os promotores de Justiça da
instituição ajuizaram 7.426 ações penais
por crimes dessa natureza.
Uma leitura mais detalhada dos números reforça a ideia de que a atuação de todos – Esta-
do e sociedade civil organizada – é fundamental para o enfrentamento efetivo de crimes
dessa ordem. Do total das investigações conduzidas pelo MPPR nesta área, 94,7% refe-
rem-se a casos de estupro de vulnerável (5.174 inquéritos). O percentual é similar quan-
to às denúncias criminais: 88,7% tratam de estupro de vulnerável (6.588 processos). Os
demais crimes investigados e denunciados são corrupção de menores para fins sexuais,
satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da
prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. “Isso não quer dizer que
há menos crimes dessa natureza. O problema é que essas situações não chegam à polícia
e ao Ministério Público na proporção em que ocorrem”, afirma a promotora de Justiça
Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e
do Adolescente e Educação, do MPPR.
Dentro dessa perspectiva, ela sustenta a necessidade de se construir uma cultura de in-
clusão de todos no processo de combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
“Quem presencia essas situações precisa noticiar. Para isso existem inclusive canais para
denúncias anônimas. São formas de pautar a atuação policial e do Ministério Público e
