Revista Ações Legais - page 115

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ESPAÇO DAS LETRAS
Infraestrutura: eficiência e ética
Affonso Celso Pastore, Editora Elsevier, 336 páginas, R$
79,90
Para que o país volte a crescer, é necessário que ocorram
investimentos em infraestrutura, de maneira eficiente e
ética. Este livro discute os principais erros cometidos até
agora e os remédios para evitar repeti-los. Discute, tam-
bém, as reformas jurídicas que farão a diferença; como
evoluíram os contratos de concessão no Brasil; os incen-
tivos jurídicos para aumentar a participação privada nos
contratos de concessão; e como aumentar a captação
de capital privado. A corrupção tem efeitos econômicos
importantes e o uso dos performance bonds quebra a
interlocução direta entre agentes públicos e privados na
execução de obras, evitando-a. A discussão sobre o pro-
grama de PPP no Estado de São Paulo traz importantes lições para o futuro, complementan-
do um quadro multifacetado de aspectos indispensáveis à discussão pública.
Atualmente muito tem se falado em questões de ética e eficiência em torno da Administra-
ção Pública, principalmente no que envolve temas como combate à corrupção e gestão de
serviços públicos.
Com prefácio do juiz federal Sergio Moro, a obra “Infraestrutura: Eficiência e Ética” traz uma
esclarecedora avaliação dos sucessos e insucessos de políticas públicas em infraestrutura,
no qual há um considerável crescimento da participação do setor privado.
O organizador da obra Affonso Celso Pastore explica que o Brasil tem uma carência enorme
em infraestrutura, pois os investimentos em estradas, portos e aeroportos começaram tar-
de, o que prejudica o crescimento econômico do país. “A ideia do livro é mostrar o que está
errado e como melhorar a mobilização por capitais privados, além de ações do governo para
diminuir o risco regulatório”, complementa.
Sobre o autor - Affonso Celso Pastore é doutor e livre docente pela Faculdade de Economia
e Administração da USP, na qual atuou como professor e diretor. Secretário da Fazenda do
estado de São Paulo entre 1979 e 1983 e Presidente do Banco Central do Brasil entre 1983 e
1985. Foi professor da EPGE, da FGV e atualmente concentra suas atividades na A. C. Pastore
& Associados.
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