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de professores? Quais os docentes
que vão participar da formação des-
tes profissionais. Será que os reflexos
deste curso também não interessam
ao Ministério Público? À magistratu-
ra? Será que apenas a OAB deve ser
porta voz deste debate? Qual o efeito
que terão estes profissionais no mer-
cado de trabalho? Estes dois assun-
tos já justificam a necessidade deste
encontro”, ponderou Rios.
Reflexões
Oprimeiro painel do evento tratou do
tema “Perplexidades diante das no-
vas diretrizes curriculares”. A jurista
Katya Kozicki (UFPR e PUC-PR) abriu
os trabalhos propondo uma reflexão
sobre os profissionais de Direito que
se espera formar. “Quais as habilida-
des e competências que esperamos
do profissional em formação? A res-
posta não está dissociada do mercado de trabalho no qual ele vai estar inserido. Quais
são as possibilidades hoje? Quais são as portas que se abrem? Quais portas já estão fecha-
das?”, questionou.
Katya pontuou que existem no mundo 1100 cursos de Direito. “Nós temos no Brasil mais
cursos do que no restante do mundo. Nos EUA, que tem uma população maior, há 232
cursos de Direito. Lá a busca por estes cursos é decrescente neste momento, ao passo
que no Brasil a busca é ascendente. Por que tantos cursos de Direito no país? Onde está
a necessidade de formarmos efetivamente dezenas de milhares de bacharéis em Direito
por ano? Acredito que estamos falando de uma saturação do mercado de ensino jurídi-
co”, disse.
Para além de pensar os instrumentos jurídicos que regulamentam o ensino do Direito,
defendeu a professora, a pergunta que se coloca é qual o papel dos cursos de direito na
sociedade que temos hoje. “O mundo virtual nos coloca outras demandas. Na realidade
atual não podemos mais trabalhar sob o ponto de vista da solução de conflito individual.
E essa ainda é a perspectiva que norteia o ensino de direito. Temos que mudar a nossa
perspectiva sobre o ensino do direito”, sustentou Katya.
Rodrigo Sanchez Ríos também participou do primeiro painel. O professor pontuou que
o número de graduados é maior do que o mercado pode suportar. “Por isso, muitos pro-
fissionais acabam sendo subutilizados. Um forte traço cultural brasileiro levou muitos a
depositarem na graduação a expectativa de inserção e reconhecimento social. A gradu-
ação também passa pela busca da construção da própria dignidade enquanto cidadão”,
avaliou.
Segundo os dados mais recentes divulgados pelo MEC, na Sinopse Estatística da Educa-
ção Superior referente ao ano de 2015, neste período o Paraná contabilizava 90 cursos de
Direito. Destes 11 eram ofertados por instituições públicas e 79 por instituições privadas.
“A desproporção destes números se reflete também na proporção de matrículas: são
5.167 inscritos em instituições públicas e 47.70 nas privadas. Se comparamos aos outros
estados brasileiros os números serão ainda mais estarrecedores”, afirmou Rios.
“Ao mesmo tempo em que a procura pelo curso representa a busca da sociedade por
conferir mais dignidade aos cidadãos, há o outro lado da moeda. O aumento da demanda
proporcionou o aumento da oferta. O se verificou aí é a mercantilização do ensino jurídi-
co. Isso tem implicações também sob a perspectiva do docente, que vê desprestigiada a
sua atividade”, alertou Rios.
Também foram discutidos ao longo da tarde o perfil do acadêmico de direito na atuali-
dade, o exame de ordem, os novos rumos da educação jurídica no Brasil, novas meto-
dologias de ensino e pesquisa nos cursos de Direito e os desafios dos núcleos de prática
jurídica.
O jurista Egon Bockmann Moreira encerrou o evento. Sua palestra tem como tema “A
educação jurídica e o Exame de Ordem no Brasil e na experiência comparativa”. Na oca-
sião, foi realizada uma homenagem aos decanos do magistério das faculdades de direito
mais antigas do Paraná.
ENSINO JURÍDICO
