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LITERATURA
Professor lança livro
jurídico durante congresso
internacional de Direito
Constitucional
A
nalisar a decisão judicial à luz da Teoria do Direito e
daargumentação jurídicaéapropostado livro“Prin-
cípios da Jurisprudência”, publicado pela Arraes Edi-
tora, que o professor William Soares Pugliese lançou no dia
24 de outubro, no saguão do Teatro da Reitoria da Univer-
sidade Federal do Paraná, durante o III Congresso Interna-
cional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A sessão
de autógrafo contou com a presença dos participantes do
evento, colegas de profissão, amigos, alunos e familiares do
autor.
O livromostra que a jurisprudência oferece ar-
gumentos que devem ser considerados pelos
magistrados ao proferir novas decisões e for-
nece elementos para a devida compreensão
deste instituto com a vigência do Código de
Processo Civil de 2015. Com 172 páginas, dois
capítulos, a obra tem como enfoque principal
o estudo do art. 926, do CPC15, que prevê que
os tribunais devem uniformizar sua jurispru-
dência emantê-la estável, íntegra e coerente.
O livro é resultado da tese de doutorado do
autor, defendida em 2016, no Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal do Paraná, e escolhida pelo Programa
para concorrer ao Prêmio CAPES. De acordo
com o William Pugliese, o conteúdo da obra
parte de uma análise da função jurisdicional
brasileira e de sua atuação para a solução de
casos fáceis e difíceis. “Demonstro que o Po-
der Judiciário faz mais do que simplesmente
identificar soluções de casos por dedução. Na
realidade, sempre há a necessidade de o ma-
gistrado interpretar o Direito, especialmente
nos casos em que não há uma regra que solu-
cione a situação comclareza. Este é o pano de
fundo da obra, pois não há razão em prosse-
guir se a atividade judicial for meramente a de
identificar a regra aplicável a umdeterminado
caso”, detalha o professor.
No prefácio, a professora Katya Kozicki, orien-
tadoradoautor, assinalaqueolivrofazumare-
leitura de alguns clássicos da Teoria do Direito
e da Teoria da Argumentação Jurídica e busca
constituir o arcabouço teórico que deve nor-
tear a discussão sobre a jurisdição e também
as recentes inovações inseridas na ordem jurí-
Fotos: Divulgação
