Revista Ações Legais - page 58

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Algumas mães fazem falsas denúncias de violência doméstica, abusos sexuais de crianças
com o intuito de afastar os filhos do pai, acusando- o de algo que não cometeu. Comum é
a utilização da Lei Maria da Penha, falseando fatos, buscando assim a vingança por todos
estes meios em razão da falência do relacionamento conjugal.
Espero ansiosamente pela aprovação do projeto. Apesar de muita resistência pela aplica-
ção da lei por parte demagistrados e representantes doMP, estes últimos, foram alvos da
recomendação 32 do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada em 25/04/2016,
que recomenda aos membros do ministério público que se atualizem sobre a importância
da Alienação Parental e da aplicação da Guarda Compartilhada.
Praticar alienação parental, como dito uma vez pelo Desembargador aposentado do TJSP
Dr. Caetano Lagrastra, é o mesmo do que praticar crime de tortura.
Por Paulo Eduardo Akiyama , advogado
, especialista em Direito Empresarial e
Direito De Família
"Algumas mães fazem
falsas denúncias de
violência doméstica,
abusos sexuais de crianças
com o intuito de afastar os
filhos do pai, acusando- o
de algo que não cometeu"
ARTIGO
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