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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
INSTITUTOS DE PROCESSO CIVIL EM
PERSPECTIVA
Diversos autores, editora do Indesf,
O livro é uma obra coletiva – escrita por notáveis jovens
juristas, reconhecidos, todos, não apenas por suas atua-
ções profissionais senão também pela qualidade de suas
contribuições acadêmicas. Os trabalhos apresentados
evidenciam dedicação nos estudos. Revelam uma con-
gênita fusão, buscam desentalar equivocadas opiniões
soltas na silhuete – de ordinário ‘calcificada’ – entre a
doutrina e a prática: nomeadamente aquela que se em-
bota em trêfegas essências casuísticas, diuturnamente
enfrentadas pelos atores jurídicos (profissionais, acadê-
micos do direito, jurisdicionados).
Os artigos aqui reunidos entregam-nos um amplo estu-
do sobre o as mais amplas e irrestritas perspectivas do
novo Processo Civil. Um olhar concentrado nas recentes transformações do sistema proces-
sual contribuirá, certamente, para ampliar vantajosa visão das probabilidades que estão por
vir: neste contexto, o livro em comento se apresenta com sensibilidade satisfatória.
FILOSOFIA DO COTIDIANO
Luiz Felipe Pondé, Editora Contexto, 128 páginas, R$ 33,00
Provocante, autor questiona fatos cotidianos e os analisa
sob o prisma da filosofia. A obra é um pequeno tratado so-
bre ‘questões menores’. O autor aborda assuntos com as
quais nos deparamos frequentemente ao longo da vida.
Assim, o autor não vai discorrer sobre de onde viemos e
para onde vamos... ou, ao menos, não diretamente.
Vida com sentido
E por que este olhar filosófico sobre o dia a dia é impor-
tante? Sócrates dizia que uma vida não pensada não vale
a pena ser vivida – talvez haja um exagero aqui, mas dei-
xemos isso pra outro momento. Por “pensada” ele quer
dizer “filosófica”, uma vida analisada de forma distante do
banal.
“A banalidade na vida é uma forma de ácido que tudo cor-
rói, reduzindo o cotidiano ao vazio. A alma é um ser que habita o mundo do sentido. Uma
vida filosófica busca esse mundo do sentido e isso pode estar no detalhe. E encontrar sentido
nas escolhas feitas não é pouca coisa”, completa o autor.
DIREITO ADMINISTRATIVO PROPOSITIVO
Fábio Lins de Lessa Carvalho E Vítor MendonçaMaia, Editora Juruá, 378
páginas, R$ 149,00
O livro reúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito,
originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de
seminários da disciplina Administração Pública e Democracia, do mes-
trado emDireito Público da Universidade Federal de Alagoas.
Trata-sedeumlivroproduzidocoletivamente, cujosestudosenfrentam
e propõemrevisões quanto à origeme evoluçãodoDireitoAdministra-
tivo, passando pelosmodelos de administração pública; tendências do
Direito Administrativo; discricionariedade administrativa no momento
democrático; principiologia da Administração Pública; Direito Adminis-
trativo regulatório; desafios da participação popular e do controle so-
cial na Administração Pública; influxos da consensualidade como forma de superação da crise do
serviço público; releitura do princípio da vantajosidade nas licitações; do acesso aos cargos públicos
das pessoas comdeficiência intelectual; dentre outras temáticas instigantes e inovadoras.
Prefaciado pelo Professor Juarez Freitas, o livro conta ainda comestudos de direito comparado so-
bre funçãopública nomundo e a questãoda autonomia dos entes regionais, inclusive coma análise
da questão espanhola. Assim, a presente coletânea pretende levar as discussões contemporâneas
de Direito Administrativo brasileiro emundial para alémdos muros da Universidade, para que a co-
munidade jurídica possa se integrar e colaborar nos debates, assimcomo temsido feito desde 2015
comas coletâneas “Direito Administrativo Inovador”
O MANUAL DE DIREITO PARA STARTUPS
Erik Oioli, Revista dos Tribunais, 256 páginas, R$ 93,50
É uma obra destinada a advogados e empreendedores que te-
nham interesse em entender os aspectos jurídicos que impac-
tam o funcionamento de uma startup e como Direito pode con-
tribuir para o sucesso desses novos negócios.
Com uma abordagem multidisciplinar, o livro trata desde os as-
pectos societários da constituição de uma startup – acordos
pré-constituição, qual tipo societário escolher, acordos de só-
cios, etc. – até os aspectos necessários à negociação de acordos
de investimento e formas de saída para a realização de ganhos
financeiros, passando por aspectos contratuais, trabalhistas, tri-
butários e de proteção de dados e de propriedade intelectual e
industrial. Ainda, o livro aborda aspectos sobre o universo das lawtechs, agrotechs e finte-
chs, incluindo criptomoedas.
O Manual se apresente, desde já, como uma obra indispensável para todo profissional do
Direito que deseja vivenciar o mundo das startups, bem como para todo empreendedor que
deseja dimensionar os impactos jurídicos sobre a montagem do seu negócio e como alcançar
sucesso sem incorrer em riscos não calculados.
