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ESPAÇO DAS LETRAS
ESPAÇO DAS LETRAS
LEI DE ARBITRAGEM
COMENTADA ARTIGO POR
ARTIGO
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira,
Débora Cristina Fernandes Ananias Alves
Ferreira e Matheus Lins Rocha, Editora
JusPodivm, 384 páginas, R$ 80,00
Nesta obra, os autores dedicaram-se a aná-
lise das correntes doutrinárias sobre cada
polêmica existente sobre a Lei de Arbitra-
gem, trazendo vasto rol de julgados, contri-
buindocomanálisedacasuísticadediversos
Tribunais, além de apreciação das decisões
dos Tribunais Superiores.
A arbitragem temática é objeto de trata-
mento pelos autores, com exame de ques-
tões específicas dos diversos ramos do Di-
reito, dentre elas: arbitragem no direito do
consumidor; arbitragem coletiva; arbitra-
gem nas locações de imóveis urbanos; arbi-
tragem no direito societário; arbitragem na
falência; na recuperação extrajudicial, recu-
peração judicial, e liquidação extrajudicial;
arbitragemno direito de família; arbitragem
no direito das sucessões; arbitragem no di-
reito do trabalho; arbitragem e a administração pública; arbitragem tributária; e arbitragem e o
direito ambiental.
Os temas polêmicos da arbitragem nacional e da homologação da sentença arbitral estrangeira
foram abordados com a enumeração das correntes existentes e com o posicionamento dos au-
tores sempre externado.
A obra vememmomento propício, no qual a arbitragem - doméstica e internacional -, assume im-
portância extraordinária no Brasil. Este livro contribuirá para disseminar o estudo e tambémpara
consolidar o futuro da arbitragem em território brasileiro.
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
PARA PESSOAS FÍSICAS
Murilo Carneiro, Rodrigo Force-
nette e Sérgio da Silva Ignácio, Re-
vista dos Tribunais, 300 páginas,
R$ 40,00
A obra pode ser utilizada como
livro texto ou leitura complemen-
tar nas disciplinas Direito Tributá-
rio e Planejamento Tributário, que
fazem parte da grade curricular
dos cursos de graduação em Direi-
to, Administração e Ciências Con-
tábeis. Além disso, também pode
ser utilizado em diversos Cursos
Sequenciais Tecnológicos (CST)
e Técnicos, como CST em Gestão
Financeira e Técnico em Contabi-
lidade. Também é recomendado
para profissionais que atuam na
área tributária, especialmente ad-
vogados, tributaristas, contado-
res, administradores, economis-
tas e assessores empresariais em
gestão tributária.
O livro é um importante instru-
mento de consulta para advoga-
dos, contadores, administrado-
res, economistas e consultores
em geral, na busca de alternativas
para amenizar a carga tributária, "na medida em que traz ao leitor conceitos básicos sobre os
regimes de tributação, além de casos práticos sobre a questão", completa Forcenette.
A obra também é recomendada para estudantes como texto complementar às disciplinas de
Direito Tributário e Planejamento Tributário, integrantes nas grades dos cursos Direito, Admi-
nistração, Economia e Ciências Contábeis.
