»
8
»
3,9 milhões de acordos homologados em
2019.....8
»
A imunidade do ITBI e o valor do bem imóvel
integralizado.....14
»
Prorrogação do prazo para acordos
trabalhistas na pandemia preservará 10
milhões de empregos .....22
»
Considerações sobre o Projeto de Lei
3.887/2020 – Reforma Tributária.....24
»
Advogado acredita na flexibilização
consciente das relações de emprego .....28
»
Lei Maria da Penha: 14 anos de existência e
resistência.....32
»
Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados
nas empresas.....35
»
LGPD pode tirar o Brasil da estaca zero frente
aos outros países.....40
»
Mudanças no Código de Trânsito devem
promover mais segurança viária no Brasil.....42
»
Notícias falsas, grupos organizados e
regulação.....44
»
Necessária, reforma tributária do governo
falha em alíquota e pode impactar
serviços.....46
»
A importância da presença feminina nas
eleições em 2020.....50
»
O Direito, a moral e a religião.....52
»
Lei de alienação parental completa dez
anos.....54
»
Fusões e Aquisições: a retomada das
operações no segundo semestre.....56
»
Empregador é responsável pelas condições
de trabalho .....58
»
Direitos e deveres na união homoafetiva.....60
»
Brasil sofreu mais de 2,6 bilhões de ataques
cibernéticos na primeira metade do ano.....62
»
A importância de realizar uma auditoria
trabalhista na sua empresa.....64
»
Lei ganha aliados no combate à violência
doméstica.....66
»
Violência doméstica registra aumento de
40%.....68
»
Alternativas de uma previdência social e
privada sob uma perspectiva humanista.....70
»
Biometria facial é nova arma contra fraudes
na previdência.....73
»
Advogados opinam sobre os efeitos da nova
cédula de R$ 200 .....75
»
Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em
promoções comerciais.....77
»
Governo mudou lei para incentivar as
exportações brasileiras.....80
»
Acordo na (in)justiça criminal.....82
»
Dúvidas sobre o direito do trabalhador em
meio à pandemia.....84
»
O efeito do veto na Lei de Conversão
da MP 932 que reduzia as alíquotas das
contribuições destinadas ao “Sistema S”.....90
»
FIQUE POR DENTRO.....93
»
Cyber Seguro: o que é e como pode ajudar na
regulamentação da LGPD nas empresas.....104
»
ESPAÇO DAS LETRAS.....106
»
FLAGRANTES DO MUNDO JURÍDICO.....110
»
GUIE-SE.....114
4
ÍNDICE