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JUSTIÇA EM NÚMEROS
3,9 milhões de acordos
homologados em 2019
E
m 2019, 3,9 milhões de sentenças homo-
logatórias de acordos foram proferidas
pela Justiça brasileira, o que representa
que 12,5% de processos judiciais foram solu-
cionados via conciliação, política permanente
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde
2006. Os dados fazem parte do Relatório Jus-
tiça em Números 2020 (ano-base 2019).
De acordo com o levantamento, o índice de
conciliação, percentual de sentenças e deci-
sões resolvidas por meio de acordos homo-
logados em relação ao total de sentenças e
decisões terminativas proferidas, apresenta
estabilidade com tendência de lenta evolução
em sua série histórica. Em três anos, o núme-
ro de sentenças homologatórias de acordo
cresceu 5,6%.
“Apesar do aumento no número de sentenças homologatórias de acordo, o total de sen-
tenças também aumentou, o que culmina na estabilização do índice de conciliação”, ex-
plica a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho,.
Para Gabriela Moreira de Azevedo, diretora executiva do Departamento de Pesquisas
Judiciárias do CNJ, o leve crescimento no número de audiências de conciliação tem a con-
tribuição da implantação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor
em março de 2016 e tornou obrigatória a realização de audiência prévia de conciliação e
mediação.
“Em três anos, o número de sentenças homologatórias passou de 3.680.138 no ano de
2016 para 3.887.226 em 2019. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 228.782 sen-
tenças homologatórias de acordo, o que representa 6,3%”, enumera a diretora.
O segmento que mais promoveu conciliações no decorrer de 2019 foi a Justiça do Traba-
