6
Editora
NCA Comunicação
Jornalista responsável
Maria Isabel Ritzmann
MTB 5838
Redação
Ana Maria Ferrarini
Heloisa Rego
Tatiana de Oliveira
Zinho Gomes
Fotos
NCA Comunicação
Correspondência
Rua Engenheiros Rebouças, 2541
Fone/Fax 055 41 3333-8017
Distribuição
Digital
Projeto Gráfico,
Ilustração e Design
Marcelo Menezes Vianna
As opiniões expressas em
matérias ou artigos assinados são
de responsabilidade de
seus autores.
EXPEDIENTE
EDITORIAL
Uma atitude de todos para o
bem-estar da vida urbana.
U
ma das atividades mais importantes desenvolvidas pelo Ministério Público
do Paraná, ao lado de outras funções, é o atendimento à população. Com
efeito, em todas as comarcas do estado, nas diversas regiões do Paraná, pro-
motores de justiça atendem aqueles que procuram a instituição, ouvindo suas recla-
mações, informando sobre os direitos previstos na legislação e adotando, quando
é o caso, as medidas pertinentes. Além disso, de acordo com a situação, é feito o
encaminhamento às autoridades ou órgãos competentes. O objetivo consiste em
levar aos cidadãos, sobretudo os mais carentes e vulneráveis, orientações sobre as
garantias asseguradas em lei.
Neste sentido, levantamento da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos
de Planejamento Institucional (Subplan), a partir do “Módulo Atendimento” do sis-
tema PRO-MP, apontou que, somente nos meses de abril e maio deste ano, 12.536
atendimentos à população foram realizados pelas Promotorias de Justiça em todo
o Estado. Apurou-se, ainda, que, desse total, aproximadamente 40% referem-se a
questionamentos sobre Direito de Família, em especial a pedidos de orientação so-
bre pensão alimentícia, guarda de filhos, direito de visita, investigação de pater-
nidade, partilha de bens etc. Na sequência, 17,73% dos atendimentos referem-se à
área da saúde (acesso a medicamentos e a tratamentos), enquanto 8,08% dizem
respeito à população idosa.
Em atenção a essa estatística, e considerando que grande parte da população, ao pro-
curar a instituição, busca orientações sobre matérias relacionadas ao Direito de Fa-
mília, o MP-PR preparou um hotsite especial que busca esclarecer, de forma simples
e direta, as dúvidas mais frequentes dos cidadãos. A iniciativa contempla o objetivo
estratégico institucional de intensificar a interação do MP-PR com a sociedade.
O conteúdo foi organizado em formato de perguntas e respostas, a partir de oito
temas específicos: casamento e união estável, divórcio e dissolução de união está-
vel, guarda e direitode visita, pensão alimentícia, regime e partilha de bens, averi-
guação de paternidade, alienação parental e filiação socioafetiva.
