Revista Ações Legais - page 88-89

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INTERNET
Centro Marista de Defensa
lança plataforma digital
com dados sobre a situação
dos direitos de crianças e
adolescentes no Paraná
CADÊ Paraná traz informações que podem subsidiar o trabalho de gestores, executores de
políticas públicas, pesquisadores, imprensa e organizações da sociedade civil
D
as 9.450 escolas existentes no Paraná (77% públicas e 23% privadas), 80% não pos-
suem laboratório de ciências e 40% laboratório de informática, 45% não oferecem
quadra de esportes, 42% estão sem biblioteca e em 39% delas não há água filtrada.
Dados como esse poderão ser encontrados no CADÊ Paraná, uma plataforma digital lan-
çada pelo Centro Marista de Defesa da Infância, da Rede Marista de Solidariedade.
A plataforma reúne informações sobre a situação dos direitos humanos de meninas e me-
ninos nos 399 municípios do Paraná. Navegando por ela é possível visualizar, comparar e
analisar mais de 80 indicadores sobre Educação, Saúde, Habitação, Demografia, Econo-
mia, Cidadania, Legislação e Justiça.
De acordo com o articulador do Centro Marista de Defesa da Infância, Douglas Moreira,
a plataforma busca facilitar o acesso aos dados que podem qualificar as políticas públicas
no Paraná e contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, dispo-
nibilizando um espaço de referência na internet para subsidiar o trabalho de gestores,
executores de políticas públicas, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
“Esperamos que por meio do uso desses dados, as políticas de atendimento a crianças
e adolescentes sejam qualificadas, que os profissionais responsáveis pela gestão e exe-
cução dessas políticas tenham melhores condições para avaliar, planejar e desenvolver
ações que beneficiam e atendam às necessidades dessa população infanto-juvenil, de
acordo com suas reais prioridades”, declara Douglas.
Outra intenção do projeto é contribuir na qualificação dos Planos Decenais Municipais,
que devem ser realizados até o fim de 2016. Isso porque os conselheiros municipais dos
direitos da criança e do adolescente, responsáveis pela elaboração dos Planos, poderão
utilizar o CADÊ Paraná para compor suas análises sobre situação dos direitos humanos
dos meninos e meninas da sua cidade. Dessa forma, é possível criar um planejamento
para os próximos dez anos que priorize a superação das violações de direitos humanos
contra crianças e adolescentes, por meio de políticas públicas e destinação adequada do
orçamento público.
Base de dados
Os dados da plataforma são extraídos de fontes oficiais (como IBGE, INEP e DATASUS)
e a atualização ocorre conforme a disponibilização das bases por essas fontes, que têm
periodicidade anual (por exemplo, o Censo Escolar) ou decenal (Censo Demográfico)
Na dimensão da saúde, por exemplo, a plataforma traz dados que revelam que dos óbitos
de crianças até 14 anos, 72% são de crianças de até 1 ano. As internações de crianças com
menos de 1 ano, representam 43% afecções do período perinatal, sendo 27% de doenças
do aparelho respiratório e 59% casos de pneumonia.
No site
há um vídeo tutorial com orientações sobre como utili-
zar a plataforma e acessar os indicadores, que podem ser filtrados por município, sexo,
idade, entre outros. A pesquisa também poderá ser compartilhada no facebook, twitter,
e-mail e ser salva em PDF.
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