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ENTREVISTA
Ondas migratórias no Brasil
Foto: Divulgação
R
elatório do Ministério da Justiça,
lançado no dia 11 de abril, mos-
tra que a quantidade de solicita-
ções de refúgio atingiu número recorde
em 2017. No total, foram 33.866 pedi-
dos, em sua maioria de venezuelanos
(17.865), revelou o documento Refúgio
em Números, do Comitê Nacional para
os Refugiados (Conare).
O Brasil tem mais de 86 mil pedidos de
reconhecimento de refúgio acumula-
dos, segundo dados do relatório Refú-
gio emNúmeros. Nos últimos 20 anos, o
Brasil reconheceu 10.145 mil refugiados. Desse total, permanecem no País 5.134 pessoas,
sendo 35% deles sírios, que enfrentam uma guerra civil desde 2011. De acordo com o rela-
tório, o Paraná é o terceiro estado que mais tem refugiados no país (8%).
O relatório do Ministério da Justiça apresentou a seguinte agenda positiva: adoção do
Pacto Global para Refugiados, na Assembleia-Geral da ONU em 2018; ampliação e simplifi-
cação da regularização migratória (Lei nº 13.445/17); reconhecimento da condição de apá-
trida e naturalização facilitada (Lei nº 13.445/17); e implementação de documento provisó-
rio para solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado (Decreto nº 9.277/18).
Relatório Refúgio em Números:
Eduardo Gomes, professor doutor de Direito Internacional do Centro Universitário Inter-
nacional Uninter, concede entrevista sobre o assunto para a Ações Legais.
Ações Legais - Aborde o tema as ondas migratórias?
Eduardo Gomes
- O tema referente às ondas migratórias sempre foi algo presente na so-
ciedade internacional. Normalmente os movimentos migratórios, que podem ser força-
dos ou não, podem decorrer de catástrofes naturais, guerras ou mesmo perseguições de
grupos contra minorias étnicas. Se remontarmos a Segunda Guerra Mundial, um dos úl-
timos movimentos migratórios ocorreu naquele período. Todavia, após os atentados ao
World Trade Center, 2001 e o combate ao terrorismo, praticado pelos Estados Unidos da
América e a chamada Guerra contra o Terror, o mundo passou a conviver com inúmeros
conflitos, principalmente no Oriente Médio (Iraque, Síria, etc.). Soma-se a isso a guerra
ambiental que assola o mundo, catástrofes naturais como terremotos e mesmo a neces-
sidade de saída de determinadas nacionalidades que são quase que obrigadas a saírem de
seus países em busca de melhores condições de vida.
Ações Legais - Quais as principais nacionalidades que estão migrando para o Brasil?
Eduardo Gomes
- Visto o panorama mundial acima, o Brasil tem se colocado a frente no
sentido de promover o acolhimento dos refugiados e/ou imigrantes que ingressam no
território brasileiro. Isso em virtude de alguns fatores como por exemplo: a Guerra Civil
existente na Síria, as catástrofes naturais decorrentes de terremotos no Haiti e o fato de
o Brasil estar, até tempos atrás, chefiando uma força de paz naquele país e a própria crise
humanitária na Venezuela.
Na condição de refugiado, aquele estrangeiro que solicita tal condição, junto ao Conare,
temos as principais nacionalidades que são: venezuelanos, cubanos e haitianos. Sírios es-
tariam em sexto lugar. De acordo com os mesmos dados do Conare, eis as nacionalidades
reconhecidas como refugiados, pela ordem: 1. Síria, 2. Congo, 3. Palestina. Das principais
nacionalidades em trâmite atualmente, 33% referem-se a venezuelanos, 14% de haitianos
e 13% de senegaleses.
Importante esclarecer o significado da palavra refugiado, que é toda pessoa que devido a
fundados receios de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a
determinado grupo social ou opiniões políticas e encontrando-se fora do país de origem,
Eduardo Gomes, professor doutor de Direito
Internacional
