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Política Nacional de
Resíduos Sólidos Urbanos
completa 8 anos
P
assaram-se oito anos desde a criação da Políti-
ca Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas,
apesar da obrigatoriedade da sua aplicação,
pouco tem sido feito pelos administradores públicos
em todo o Brasil. Além de promover ações comparti-
lhadas entre o poder público, a sociedade e o tercei-
ro setor, esta legislação incentiva práticas de logísti-
ca reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.
Por lei, por exemplo, todos os lixões a céu aberto
deveriam ter sido eliminados desde 2014, o que não
ocorreu até hoje.
O cenário nacional é preocupante, ou seja, muito lixo
que não é lixo acaba misturado ao lixo comum. Os
rejeitos, que poderiam ser destinados corretamente por meio da reciclagem ou de pro-
cessos reversos, acumulam-se na beira dos rios, entupindo galerias pluviais, em baías, no
mar e, muitas vezes, são engolidos por animais, que acabam ficando doentes ou morrem.
Esta Política foi criada para melhorar os processos de destinação final dos rejeitos, o que
traria um ganho considerável da melhoria da qualidade de vida local e do meio ambiente
como um todo. Apesar do avanço da legislação, ainda há um grande caminho a ser per-
corrido, que vai desde a conscientização sobre o lixo que cada cidadão gera, até as for-
mas mais eficientes de separação. Reciclamos menos de 4% de todo o lixo gerado. Muitas
pessoas têmdificuldade ou falta de conhecimento sobre a forma de separação adequada.
Se cada um fizesse a sua parte, com certeza ajudaríamos os municípios a atingir o míni-
mo do que a Lei em vigor há 8 anos exigiria. O que se deve fazer é incentivar a educação
ambiental tanto nas escolas quanto na comunidade, ensinando a população a fazer o seu
dever de casa no pleno exercício de cidadania. Em relação aos grandes geradores de lixo,
falta ainda uma consciência ambiental, ou seja, muitas práticas acabam sendo justifica-
das por foça da lei. Não há por parte do poder público uma cobrança necessária. Quando
ocorre, não é levada a sério.
Precisamos de uma grande mobilização social, exigindo o cumprimento da Lei e, em es-
pecial, gerando um efeito multiplicador positivo, que toque desde o grande gerador de
rejeitos até o cidadão comum, dentro do seu ambiente e do seu entorno.
Por Rodrigo Berté, diretor da Escola
Superior de Saúde, Biociência, Meio
Ambiente e Humanidades do Centro
Universitário Internacional - Uninter
"Muitas pessoas têm
dificuldade ou falta de
conhecimento sobre a forma
de separação adequada"
Foto: Divulgação
