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LITERATURA JURÍDICA
Lançado livro sobre
compliance e gestão de
riscos nas estatais
O
s advogados Rodrigo Pironti Aguir-
re de Castro e Francine Silva Pache-
co Gonçalves lançam na próxima
terça-feira (02.10), “Compliance e gestão
de riscos nas empresas estatais”. O livro,
publicado pela Editora Fórum, está sendo
considerado um guia prático sobre o de-
senvolvimento e aprimoramento da cultu-
ra da ética, de acordo com leis e normas
regulatórias aplicáveis em rotinas adminis-
trativas. Com prefácio do ministro do Tribu-
nal de Contas da União, Benjamin Zymler,
e apresentação assinada por Júlio Marcelo
de Oliveira, procurador do Ministério Públi-
co junto ao TCU, a obra teve sessão de au-
tógrafos na Livraria da Vila, em Curitiba.
O conteúdo distribuído em 152 páginas abor-
da temas que tratam desde o comprometi-
mento da alta administração (tone at the
top), estruturação e atribuições da área de
compliance, análise de riscos e código de
conduta e integridade e políticas internas,
até canal de comunicação e denúncias, pla-
no de comunicação, capacitação e treina-
mento e monitoramento, além de apresen-
tar sugestões para aprimoramento contínuo
do programa de integridade e compliance.
O vice-presidente do Instituto Brasileiro de
Direito Administrativo (IBDA), Emerson Ga-
bardo, aponta que “Compliance e gestão
de riscos nas empresas estatais” é didático
e ao mesmo templo completo e sem dúvi-
das será o novomanual de cabeceira das di-
retorias de integridade das estatais. Acen-
tua que o livro inova ao ir além da teoria,
buscando ser um verdadeiro guia jurídico.
O professor assinala que doutrina e legisla-
ção são acompanhadas de gráficos, tabelas
e roteiros que tornarão mais simples a vida
dos operadores deste importante tema que
se tornou um dos mais debatidos no cená-
rio brasileiro atual. “Particularmente, a mé-
trica criada pelos autores para a avaliação
da efetividade dos programas é o ponto
alto do texto, agregando valor à obra que
se tornará, sem dúvida, o mais novo best-
-seller na matéria”, assegura Gabardo.
“Nasce um clássico”, qualifica Marcus Bitten-
Fotos: Bebel Ritzmann
